Alexandre de Moraes

Últimas Notícias

1. 

   SUPRA

   Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?

   Liminar monocrática está em tensão direta com decisão anterior do próprio Supremo

   Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz

2. 

   Dívida pública

   Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União

   Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19

   Hyndara Freitas

3. 

   Pandemia

   Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

   Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Alexandre de Moraes

   Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

   Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista

   Hyndara Freitas

5. 

   Coronavírus

   Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação

   O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção

   Ana Pompeu

6. 

   Impeachment

   STF rejeita, em definitivo, pedido para julgar mérito do impeachment de Dilma

   Ex-presidente contesta decisão e se disse vítima de golpe parlamentar

   Felipe Recondo

7. 

   Precedente

   STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

   Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

8. 

   Abuso de autoridade

   Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade

   Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso

   Redação JOTA

9. 

   Risco fiscal no STF

   Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

   Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

   Ana Pompeu

10. 

    Estoque processual

    Alexandre de Moraes termina 2019 com o menor acervo do STF desde 1990

    Ministro tem em seu gabinete 854 processos, e 90% são processos distribuídos nos últimos três anos

    Redação JOTA

11. 

    Supremo

    Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro

    Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP

    Érico Oyama