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Alexandre de Moraes

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  1. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    SUPRA

    Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?

    Liminar monocrática está em tensão direta com decisão anterior do próprio Supremo

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  2. Alexandre de Moraes dívida estados união coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir destino dos R$ 2,5 bilhões oriundos de acordo firmado pela Petrobras com autoridades americanas. | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívida pública

    Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União

    Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19

  3. Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

    Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

  4. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Alexandre de Moraes

    Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

    Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista

  5. Lei de acesso à informação

    Coronavírus

    Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação

    O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção

  6. STF nega julgar mérito de impeachment de Dilma
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Mesa: advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo; presidente afastada Dilma Rousseff. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

    Impeachment

    STF rejeita, em definitivo, pedido para julgar mérito do impeachment de Dilma

    Ex-presidente contesta decisão e se disse vítima de golpe parlamentar

  7. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Precedente

    STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

    Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

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  8. Alexandre de Moares abuso de autoridade
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gil Ferreira/ Agência CNJ

    Abuso de autoridade

    Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade

    Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso

  9. combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Risco fiscal no STF

    Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

    Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

  10. Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Estoque processual

    Alexandre de Moraes termina 2019 com o menor acervo do STF desde 1990

    Ministro tem em seu gabinete 854 processos, e 90% são processos distribuídos nos últimos três anos

  11. Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro

    Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP