Alexandre de Moraes

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1. 

   Tutela de direitos

   Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu

   Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos

   Ana Pompeu

2. 

   Homologação

   STF: recursos de acordo da Petrobras serão destinados à Amazônia e à Educação

   PGR, AGU e Congresso concordaram em aplicar os R$ 2,5 bilhões em ações de educação e preservação da Amazônia

   Hyndara Freitas

3. 

   Regime jurídico

   AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

   Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

   Ana Pompeu

4. 

   Inquérito do STF

   Alexandre de Moraes libera para julgamento inquérito que apura ataques ao STF

   Cabe a Toffoli marcar uma data. Inquérito tramita em sigilo

   Hyndara Freitas

5. 

   R$ 2,5 bilhões

   STF vai discutir em audiência destino de dinheiro do acordo da Petrobras com EUA

   Alexandre de Moraes convocou audiência após pedidos de que dinheiro seja utilizado em prol da Amazônia

   Hyndara Freitas

6. 

   Inquérito sobre fake news

   ANPR: decisão de Moraes sobre Operação Spoofing põe ‘em xeque isenção do Judiciário’

   Entidade pede fim de inquérito instaurado pela Corte e diz que decisões são ‘manifestamente ilegais’

   Hyndara Freitas

7. 

   Poluição sonora

   STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos

   Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Execução penal

   Moraes anula decisão que autorizou senador que cumpre pena a viajar para o Caribe

   Juiz do DF autorizou Acir Gurgacz, que cumpre pena em regime aberto, a passar 18 dias em resort em Aruba

   Hyndara Freitas

9. 

   Emprego público

   STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal

   Recurso envolve o Banco do Brasil, mas tema é de grande preocupação para outras estatais, como a Petrobras

   Hyndara Freitas

10. 

    STF

    Moraes será indenizado por notícia sobre suposta relação com PCC

    Reportagem com o título alterado e publicada por adolescentes diz que o ministro do STF foi ‘advogado do PCC’

    Alexandre Leoratti

11. 

    balanço

    O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

    Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

    Da Redação JOTA