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Alexandre de Moraes

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  1. Moraes
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Estoque processual

    Alexandre de Moraes termina 2019 com o menor acervo do STF desde 1990

    Ministro tem em seu gabinete 854 processos, e 90% são processos distribuídos nos últimos três anos

  2. Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro

    Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP

  3. SEEU
    Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Execução penal

    Moraes suspende obrigatoriedade de sistema de execução criminal unificado

    Pedido foi feito pela Assembleia Legislativa de SP, para quem determinação do CNJ viola princípio federativo

  4. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    PACOTE ANTICRIME

    Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção

    Texto final privilegiou propostas do ministro do STF Alexandre de Moraes às do ministro da Justiça, Sergio Moro

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  5. coaf

    Compartilhamento de dados

    Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

    Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

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  6. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

    Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita

  7. pacote anticrime
    Ministro Alexandre de Moraes recebe relatório do Grupo de Trabalho sobre crime organizado. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Crime organizado

    Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana

    Presidente da Câmara foi ao STF entregar relatório do projeto ao ministro, que coordenou GT contemplado no texto

  8. prisão em segunda instância
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Devido processo legal

    Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

    Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

  9. Augusto Aras
    Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

    Legal e legítimo

    Aras muda posição da PGR e passa a defender inquérito das fake news

    Aras defendeu a participação do MPF no processo, mas mudou entendimento sobre possibilidade de instauração do INQ 4781

  10. Janot
    Rodrigo Janot ao lado de policiais federais que fizeram a busca e apreensão em sua casa. Na mesa, a pistola Taurus apreendida / Crédito: Felipe Recondo/JOTA

    Bastidores

    Por dentro da busca e apreensão na casa de Rodrigo Janot

    ‘É de prisão?’, perguntou Janot sobre mandado. Agente da PF disse que iria comprar livro para ex-PGR autografar

  11. ANPR
    Ex-PGR Rodrigo Janot / Crédito: João Américo/Secom/PGR

    Busca e apreensão

    Para ANPR, Supremo não tem competência para investigar atos de Janot

    Associação Nacional dos Procuradores da República diz que não há contemporaneidade na suposta conduta do ex-PGR