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Alexandre de Moraes
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Com presença de Bolsonaro, Dias Toffoli se despede da presidência do STF
Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de “santuário para a Justiça brasileira”
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Ministro Alexandre de Moraes liderou a corrente vencedora. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão
Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Transparência
Moraes manda Distrito Federal adotar critério antigo para divulgar mortes por Covid-19
Secretaria de Saúde do DF havia mudado critério, só divulgando mortes por Covid ocorridas nas últimas 24 horas
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados danos morais
Justiça manda Roberto Jefferson indenizar Alexandre de Moraes em R$ 10 mil
Em duas entrevistas concedidas em maio, o ex-deputado disse que Moraes havia sido advogado do PCC
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil STF
Moraes permite continuidade do impeachment de Witzel na Alerj
Ministro revogou decisão de Toffoli, que havia determinado que Alerj formasse nova comissão de impeachment
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Sessão do TSE / Crédito: Divulgação/ASCOM/TSE TSE
TSE: Moraes propõe regra de transição para cota de recursos para candidatos negros
Leia a íntegra do voto do ministro no TSE
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Desinformação
Os conflitos de jurisdição: uma análise do inquérito das fake news
Decisão não extrapola a jurisdição brasileira e foi proferida em consonância com a melhor prática internacional
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Crédito Pixabay STF
Moraes nega ingresso de estados em ação sobre responsabilidade por terceirizada
Ministro diz que demanda da Petrobras se refere a um processo específico, e por isso não afeta outros processos
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Crédito: Pixabay PLENÁRIO VIRTUAL
Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF
Por 10 votos a um os ministros definiram a constitucionalidade de um decreto pernambucano e permitiram a cobrança
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Crédito Pixabay Excedente
STF: incide ITBI na incorporação de imóveis para integralizar capital social
Imposto incidirá sobre o valor dos imóveis incorporados ao patrimônio que exceder capital social integralizado
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes intima presidente do Facebook a pagar R$ 1,9 mi por descumprimento de decisão
Ministro entendeu que empresa não cumpriu dolosamente ordem para bloquear perfis de investigados. Leia a decisão