Alexandre de Moraes

Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes

1. 

   PODCAST

   Sem Precedentes: STF pode impor novo limite ao governo Bolsonaro em caso de armas

   Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos

   Letícia Paiva

2. 

   Empresas públicas

   Gilmar Mendes vota pela não submissão da Petrobras à Lei de Licitações

   Julgamento, que se dá no plenário virtual, está em 5 a 4 pela liberação das licitações. Falta o voto de Moraes

   Ana Pompeu

3. 

   STF

   STF: Pleno virtual mantém lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos

   Há sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos para proteger a saúde e o meio ambiente, entenderam ministros

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Direito do trabalho

   Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

   Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

   Ana Pompeu

5. 

   7x4

   STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

   A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

   Flávia Maia

6. 

   STF

   Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT

   Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso

   Ana Pompeu

7. 

   Fake news

   Moraes: discurso de ódio e notícias fraudulentas são risco real à democracia

   Ministro defendeu responsabilização de plataformas nas mesmas regras de imprensa tradicional

   Ana Pompeu

8. 

   Supra

   A decisão de Moraes e a reforma do STF: o próximo front?

   Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira

   Evandro Proença Sussekind

9. 

   2X1 contra a tributação

   Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior

   Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em editar uma norma geral

   Flávia Maia

10. 

    SEM PRECEDENTES

    Caso Daniel Silveira: o que o STF ainda precisa dizer sobre prisão de deputados?

    Primeiro episódio de 2021 do Sem Precedentes analisa a prisão do deputado Daniel Silveira após ataques ao STF

    Clara Cerioni

11. 

    Ataques à democracia

    Juiz mantém prisão em flagrante de Daniel Silveira em audiência de custódia

    Conversão da prisão em preventiva será analisada depois de votação da Câmara. Leia o termo de audiência de custódia

    Ana Pompeu