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Alexandre de Moraes

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  1. fogos; são paulo
    Fogos na Avenida Paulista. Foto: José Cordeiro/SPTuris

    Poluição sonora

    STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos

    Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente

  2. Gurgacz
    O senador Acir Gurgacz. FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Execução penal

    Moraes anula decisão que autorizou senador que cumpre pena a viajar para o Caribe

    Juiz do DF autorizou Acir Gurgacz, que cumpre pena em regime aberto, a passar 18 dias em resort em Aruba

  3. estatal trava de 30%
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Emprego público

    STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal

    Recurso envolve o Banco do Brasil, mas tema é de grande preocupação para outras estatais, como a Petrobras

  4. Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Moraes será indenizado por notícia sobre suposta relação com PCC

    Reportagem com o título alterado e publicada por adolescentes diz que o ministro do STF foi ‘advogado do PCC’

  5. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    balanço

    O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

    Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

  6. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge e ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Inconstitucionalidade

    Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’

    PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia

  7. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Explicações

    Moraes: inquérito tem objetivo de manter estabilidade institucional do STF

    Ministro defendeu medidas tomadas em inquérito de ofício que apura ataques a ministros e voltou a negar que houve censura

  8. impeachment
    O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) coleta assinaturas para pedir o impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Há fundamento jurídico no pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes?

    De cinco advogados e professores ouvidos, apenas um entendeu que o pedido é juridicamente viável

  9. Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Impeachment

    Senador protocola pedido de impeachment de Toffoli e Alexandre de Moraes

    Leia a íntegra da acusação de crime de responsabilidade feita por Alessandro Vieira

  10. OAB-SP
    Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP / Crédito: José Luis da Conceição/OABSP

    Entrevista

    Não é função da PGR decidir processo, diz presidente da OAB-SP

    Para Caio Augusto, há respaldo no regimento interno para que STF levasse adiante o inquérito sobre fake news

  11. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Crise interna

    Moraes recua e derruba a própria decisão que retirou reportagens sobre Toffoli

    Ministro repudiou críticas de que houve censura prévia e sustenta que inquérito é contra fake news