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Alexandre de Moraes

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    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de “santuário para a Justiça brasileira”

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  2. Alexandre de Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes liderou a corrente vencedora. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

    Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

  3. ipi Alexandre Ramagem, Polícia Federal Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Transparência

    Moraes manda Distrito Federal adotar critério antigo para divulgar mortes por Covid-19

    Secretaria de Saúde do DF havia mudado critério, só divulgando mortes por Covid ocorridas nas últimas 24 horas

  4. Roberto Jefferson
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    danos morais

    Justiça manda Roberto Jefferson indenizar Alexandre de Moraes em R$ 10 mil

    Em duas entrevistas concedidas em maio, o ex-deputado disse que Moraes havia sido advogado do PCC

  5. Impeachment Witzel
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    Moraes permite continuidade do impeachment de Witzel na Alerj

    Ministro revogou decisão de Toffoli, que havia determinado que Alerj formasse nova comissão de impeachment

  6. eleições 2020 ficha limpa
    Sessão do TSE / Crédito: Divulgação/ASCOM/TSE
  7. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Desinformação

    Os conflitos de jurisdição: uma análise do inquérito das fake news

    Decisão não extrapola a jurisdição brasileira e foi proferida em consonância com a melhor prática internacional

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  8. trabalho
    Crédito Pixabay

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    Moraes nega ingresso de estados em ação sobre responsabilidade por terceirizada

    Ministro diz que demanda da Petrobras se refere a um processo específico, e por isso não afeta outros processos

  9. Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de 1 ano, decide STF
    Crédito: Pixabay

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF

    Por 10 votos a um os ministros definiram a constitucionalidade de um decreto pernambucano e permitiram a cobrança

  10. itbi, síndico-reestruturação
    Crédito Pixabay

    Excedente

    STF: incide ITBI na incorporação de imóveis para integralizar capital social

    Imposto incidirá sobre o valor dos imóveis incorporados ao patrimônio que exceder capital social integralizado

  11. inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes intima presidente do Facebook a pagar R$ 1,9 mi por descumprimento de decisão

    Ministro entendeu que empresa não cumpriu dolosamente ordem para bloquear perfis de investigados. Leia a decisão