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Alexandre de Moraes

Alexande de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 22 de março de 2017. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Últimas Notícias

  1. Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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  2. luiz fux jair bolsonaro stf
    Ministro Luiz Fux durante sessão solene de posse do ministro Nunes Marques no STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/11/2020)

    Interferência na PF

    Julgamento sobre formato de depoimento de Bolsonaro está parado há um mês

    Caso não tem previsão de retorno à pauta do plenário. Apenas o ministro aposentado Celso de Mello já votou

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    Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Redes sociais

    TCU arquiva representação contra AGU por ADI para liberar bolsonaristas de bloqueios

    Corte de Contas entendeu que pedido de José Levi ao STF defende liberdade de expressão

  4. fake news itcmd
    Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Heranças

    Moraes pede vista em julgamento de ITCMD sobre doação internacional

    Plenário julga se estados podem criar lei instituindo a incidência de ITCMD sobre doações e heranças vindas do exterior

  5. Gilmar Mendes STF ICMS importação gás natural
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    ICMS importação

    STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS

    Plenário concluiu que o sujeito do ICMS importação é o estado em que está situado o estabelecimento importador

  6. alexandre de moraes stf bolsonaro
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    LC 175/2020

    ISS: mesmo com nova lei, entidades querem manter liminar sobre local de cobrança

    Cobrança do ISS no domicílio do tomador afeta setores como administradoras de cartões e planos de saúde

  7. Celso de Mello STF
    O decano do STF, Celso de Mello / Crédito: Arquivo STF

    Podcast do JOTA

    Sem Precedentes: Uma retrospectiva dos 31 anos de Celso de Mello no STF

    Uma série de três episódios radiografa os votos, os discursos e o comportamento judicial do decano do STF

  8. contribuições sebrae
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Base de incidência

    STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil

    Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas

  9. dias de greve
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    9x1

    Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

    Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

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  10. toffoli certidão negativa
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Com presença de Bolsonaro, Dias Toffoli se despede da presidência do STF

    Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de “santuário para a Justiça brasileira”

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  11. Alexandre de Moraes
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

    Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual