Alexandre de Moraes

Últimas notícias

1. 

   descriminalização

   Voto de Alexandre de Moraes vai rebater “lendas urbanas” sobre porte de drogas

   Ministro elaborou estudo e afirma que muita gente que se diz especialista fala do tema sem embasamento

   Márcio Falcão

2. 

   Polêmica

   Moraes libera para julgamento descriminalização do porte de drogas

   Inclusão na pauta depende do presidente do STF, que já defendeu deixar questão para o novo Congresso

   Redação JOTA

3. 

   Arquivo

   Leia a íntegra do voto de Moraes no julgamento que rejeitou denúncia de Bolsonaro

   1ª Turma do Supremo entendeu que deputado estava protegido pela imunidade parlamentar e que não cometeu crime

   Redação JOTA

4. 

   Lei Segurança Nacional

   Moraes defende que PGR investigue fala de Eduardo Bolsonaro sobre fechar STF

   Sem citar deputado, ministro diz que é inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira de quem representa o povo

   Redação JOTA

5. 

   Decisões monocráticas

   Moraes sugere alteração no regimento do STF para acelerar julgamento de liminares

   Além disso, ministro afirmou que a Corte não deve ser ativista em relação a regras eleitorais

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017

   Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia

   Adriano Belisário

7. 

   STF

   Após reajuste no STF, Lewandowski diz que juízes devolvem milhões aos cofres públicos

   Moraes afirma que STF não poderia subtrair por mais um ano a atribuição do Congresso discutir o aumento

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   Ministros do STF endurecem e cobram celeridade em investigações de políticos

   Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram inquéritos da Odebrecht por demora na conclusão dos casos

   Márcio Falcão

9. 

   STF

   Supremo arquiva processo que discutia parlamentarismo

   O processo discutia se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de emenda constitucional

   Matheus Teixeira

10. 

    STF

    STF já autorizou R$ 715 milhões em multas por greve dos caminhoneiros

    Punições requeridas pela AGU atingem 151 empresas. Ministro defendeu cautela sobre empresas que reiteraram ato

    Márcio Falcão

11. 

    Corrupção

    Whistleblowing: o cidadão colaborador a partir do anteprojeto de Moraes

    Países como os Estados Unidos, Itália, Chile e Peru já incorporaram tal mecanismo às suas legislações

    Rodrigo Sánchez Rios, Allian Djeyce Rodrigues Machado