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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Crédito: Unplash Concessões florestais
STF decide que concessões florestais não precisam passar pelo Congresso
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
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Deputado Luciano Ducci (PSB/PR). / Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Entrevista
Ducci tenta voltar à prefeitura de Curitiba pela (centro) esquerda
Acusado de direita no passado, deputado tenta tirar carga ideológica de sua imagem e foca em propostas, trajetória e traquejo político
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Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições
STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
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Crédito: Unsplash Laclima
O acordo internacional de plásticos e as mudanças climáticas
Acordo poderá ser grande aliado no combate às mudanças climáticas, mas precisa de abordagem de ciclo de vida dos produtos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Desoneração da Folha
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
Decisões como a de Zanin podem criar perigoso precedente de judicialização excessiva de políticas econômicas
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Crédito: Unsplash empresas
A busca pela legitimidade em ESG
Companhias que buscam ESG apenas por retorno de imagem acabam marcadas como oportunistas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal - Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
STF parece ter reafirmado sua jurisprudência sobre os limites da jurisdição constitucional de Tribunais de Justiça
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Gruta Lagoa Azul, em Bonito, no Mato Grosso do Sul / Crédito: Flávio André/MTUr Meio Ambiente
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
