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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. technip CGU
    Crédito: Ascom/MTFC

    Proteção de dados

    CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI

    Objetivo é criar um manual para todos os servidores, definindo com clareza quando decretar sigilo de informações

  2. compliance
    Crédito: Pixabay
  3. arbitragem tributária, juros
    Crédito: Unsplash

    Economia

    Declarações presidenciais sobre estabilidade fiscal podem custar caro

    Antagonismo entre equilíbrio fiscal e políticas sociais não existe

  4. Uber Moto
    Crédito: Unsplash

    Regulação

    A guerra entre inovação e regulação: o caso Uber Moto em São Paulo

    Mais um capítulo do conflito, cada vez mais comum, entre iniciativas tecnológicas disruptivas e a atuação do regulador

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  5. Corte IDH 2023
    Sessão inaugural da Corte IDH de 2023 / Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Corte IDH

    Corte IDH inaugura ano judicial com compromisso de seguir ‘de portas abertas’

    Presidente da Corte destacou grandes avanços jurisprudenciais em 2022. Presidente do STJ participou da sessão

  6. tarifa de energia
    Enchente/ Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    energia

    Moraes suspende norma que admitia isenção de tarifa de energia a vítimas de enchentes

    Ministro do STF entendeu que dispositivos de lei estadual mineira invadem a competência da União

  7. Perfil

    Deputado federal Jhonatan de Jesus é o novo ministro do TCU

    Indicação do deputado federal ao cargo é destaque da sessão deliberativa no Senado nesta quarta-feira

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  8. Chat GPT
    O juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria apresentando a ferramenta / Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG

    Tecnologia e Direito

    Chat GPT: TJMG estuda uso de ferramenta de inteligência artificial

    Objetivo é que sistema auxilie no desenvolvimento de textos das áreas administrativas do tribunal

  9. ANM
    Sede do antigo DNPM, atual ANM (Agência Nacional de Mineração), em Brasília. Crédito: Divulgação

    reg.

    A tragédia yanomami e a ANM

    O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas

  10. atos antidemocráticos
    Procurador-Geral da República, Augusto Aras / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    8 de janeiro

    Aras diz que PGR trabalhou ‘preventivamente’ contra atos golpistas em ‘silêncio’

    Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência

  11. cade ifood
    Entregador do iFood / Crédito: Divulgação iFood

    Concorrência

    Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes

    iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia