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Jair Bolsonaro

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    Jair Bolsonaro. Foto: Presidência da República

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    Coronavírus: AGU rebate ação da OAB para que Bolsonaro cumpra as regras da OMS

    Para advogado-geral, não há ‘atos concretos e oficiais do Governo Federal’ que justifiquem o pedido da OAB

  3. O presidente Jair Bolsonaro - Crédito: Carolina Antunes/PR

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    Covid-19: Bolsonaro já baixou 10 medidas provisórias em dois meses

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    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Pandemia

    OAB requer ao STF que Bolsonaro cumpra à risca protocolos da OMS sobre coronavírus

    Ontem, Barroso vedou campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas durante pandemia

  5. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

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    Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas

    ‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro

  6. Brasília - DF, 23/03/2020. Presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares durante videoconferência com governadores da região Nordeste. Foto: Isac Nóbrega/PR

    SUPRA

    A exceção às avessas no Brasil

    Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada

  7. Foto: Isac Nóbrega/PR

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    Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?

    Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja

  8. Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

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    Combate à corrupção e instabilidade política

    Conversão política de Sérgio Moro mostra que a relação entre combate à corrupção e democracia não é sempre positiva

  9. Pandemia da Covid-19

    JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

    Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

  10. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Alexandre de Moraes

    Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

    Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista

  11. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Coronavírus

    Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Partido defende em ADI protocolada que a norma “claramente limita o direito à informação do cidadão”