Jair Bolsonaro

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1. 

   SUPRA

   Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

   Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

   Diego Werneck Arguelhes, Eduardo Jordão, Thomaz Pereira

2. 

   AGU

   Coronavírus: AGU rebate ação da OAB para que Bolsonaro cumpra as regras da OMS

   Para advogado-geral, não há ‘atos concretos e oficiais do Governo Federal’ que justifiquem o pedido da OAB

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Coronavírus

   Covid-19: Bolsonaro já baixou 10 medidas provisórias em dois meses

   Confira as MPs editadas pelo presidente da República no período

   Da Redação JOTA

4. 

   Pandemia

   OAB requer ao STF que Bolsonaro cumpra à risca protocolos da OMS sobre coronavírus

   Ontem, Barroso vedou campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas durante pandemia

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas

   ‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro

   Hyndara Freitas

6. 

   SUPRA

   A exceção às avessas no Brasil

   Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada

   Daniel Vargas

7. 

   SUPRA

   Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?

   Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja

   Luiz Fernando Gomes Esteves

8. 

   democracia

   Combate à corrupção e instabilidade política

   Conversão política de Sérgio Moro mostra que a relação entre combate à corrupção e democracia não é sempre positiva

   Frederico de Almeida

9. 

   Pandemia da Covid-19

   JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

   Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

   Ana Pompeu

10. 

    Alexandre de Moraes

    Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

    Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista

    Hyndara Freitas

11. 

    Coronavírus

    Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Partido defende em ADI protocolada que a norma “claramente limita o direito à informação do cidadão”

    Luiz Orlando Carneiro