Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
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concorrência
Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP
Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras
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concorrência
TCC em condutas unilaterais: uso ou abuso pelo Cade?
Aplicação de sanção envolve riscos, os quais parecem ser reconhecidos pelo órgão
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Antitruste
Próximos passos no debate de concorrência e mercados digitais
O antitruste está preparado para analisar atos de concentração e condutas anticompetitivas no campo da economia digital?
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CADE
TCCs do refino e do gás natural
Privatização e remédios concorrenciais nas cadeias de combustíveis fósseis
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Coluna do VMCA
Troca de informações concorrencialmente sensíveis
Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos
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Coluna do VMCA
Open banking/payments: liberdade econômica e inovação
É essencial que as regras estejam claras e que se mantenha a liberdade dos agentes em termos de preços pelos seus próprios ativos
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Economia do compartilhamento
Inovação e regulação pró competitiva
Propostas regulatórias não devem prescrever uma uniformidade cega às diferentes naturezas jurídicas dos diversos modelos de negócio
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Antitruste
Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade
Estudo concluiu que 5 condições precisariam estar presentes para que o Cade analisasse um caso envolvendo evasão de tributos