Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
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Fronteiras de Concorrência e Regulação
Open Banking: próximos passos do sistema financeiro aberto no Brasil
Em tese, essa é uma forma de “abrir” o mercado e permitir que entrantes injetem concorrência no mercado.
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Fronteiras de Concorrência e Regulação
Cooperação institucional e mercados digitais: o exemplo britânico e o caminho brasileiro
Brasil está longe de atingir o nível de cooperação institucional necessário para desafios da economia digital
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Fronteiras de Concorrência e Regulação
Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal
Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações
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Fronteiras de Concorrência e Regulação
Compras públicas e inovação: os avanços do Marco Legal das Startups
Regras do projeto do Marco Legal das Startups permitem ao Poder Público contratar para estimular a inovação
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Parte II
A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Cade tem analisado operações que suscitam metas de sustentabilidade sob termos estabelecidos pela Lei nº 12.529/2011
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Parte I
Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Em que ponto estamos ao lidar com os riscos à livre concorrência nos mercados?
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Concorrência
Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?
Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública
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Concorrência
Chance de ouro para inovação no Brasil
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas