CPC nos tribunais

CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Últimas Notícias

  1. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    O dever geral de prevenção no CPC 2015

    Não cabe ao Judiciário, nas palavras de Marco Aurélio, o papel de “assessor” do advogado

    ,

  2. STJ Divulgação

    STJ

    Será vedada a fundamentação per relationem no STJ?

    CPC trouxe dispositivo inovador, que contrariou jurisprudência até então consolidada dos tribunais

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  3. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Repercussão Geral e suspensão da tramitação de processos

    Não há consenso a respeito do tema tanto no âmbito doutrinário como no jurisprudencial

    ,

  4. Crédito: Sergio Amaral/STJ
  5. STF

    Reclamação Constitucional para superação de precedentes

    Não se pode admitir o desvirtuamento da nobre função atribuída a Reclamação Constitucional

    ,

  6. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi
  7. Pixabay

    STJ

    Tribunais maculam o dever de fundamentar decisões

    É intrigante como o dever de fundamentar as decisões causa tantas polêmicas em nosso país

    ,

  8. FOTO: SÉRGIO LIMA - STJ

    STF

    O sobrestamento no STJ ante a repercussão geral do STF

    Se a repercussão geral foi reconhecida anteriormente ao novo CPC, podem ser julgados os recursos esp

    ,

  9. Crédito Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    O IRDR no Superior Tribunal de Justiça

    STJ, em causa de competência originária (conflito de competência), por decisão monocrática, permitiu a aplicação da sistemática do IRDR diretamente na Corte

    ,

  10. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    A retirada do reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF

    Um movimento defensivo na jurisprudência da Corte Suprema?

    ,

  11. Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

    TSE

    A contagem dos prazos na justiça eleitoral

    O novo Código e o rito dos processos no TSE

    ,

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