Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares
STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso
Fábio Victor de Aguiar Menezes
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Jazz
Tesouro descoberto e revelado no centenário de Erroll Garner
Mack Avenue lança concerto do pianista de 1957, no Symphony Hall de Boston
STF
Moraes pede destaque, e caso sobre lei que disciplina o ITCMD será reiniciado
Relator já havia votado para que estados não cobrem ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Contra decreto municipal
Clubes Militar e Naval do RJ obtêm liminar para autorizar entrada de não vacinados
Prefeitura determinou a confirmação da imunização para acesso e permanência em 'estabelecimentos e locais de uso coletivo'
Gestão pública
Compliance no setor público: muitos desafios e alguns avanços
Mecanismo tora a gestão pública mais responsável, eficiente e transparente
Internet
Divulgar prints do WhatsApp gera direito a indenização
Quando o Judiciário precisa ratificar o bom-senso
CPC nos Tribunais
Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática
Afinal, há ou não exaurimento de instância?
LGPD
Eleições
Três principais pontos de atenção que partidos políticos devem ter quanto à LGPD
Privacidade
Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
TJSP
Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP
TJSP
TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’
Jotinhas
Diversidade
Tributaristas fazem carta aberta por diversidade em eventos jurídico-tributários
Projeto
Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Administração Pública
Concessão da Via Dutra: não é só free flow
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Liberdade de Expressão
Assessor de Bolsonaro
Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber
MP das fake news