Últimas Notícias sobre Artigos
-
Tecnologia
Procon-SP e FaceApp: privacidade e relações de consumo na Economia Digital
Precisamos, com urgência, pensar em educação digital
-
Crítica
Na Lava Jato, a ordem dos fatores altera o resultado
Será o entendimento da 2ª Turma passível de reversão? Ele de fato apresenta bons fundamentos?
-
Congresso
Reflexos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica
Processo de conversão da MP em lei sinaliza momento singular de mudanças na legislação trabalhista brasileira
-
IDDD
Como a Justiça usou as audiências de custódia para ampliar seus tentáculos
Após quatro anos do programa, o que se vê é um cenário alarmante
-
Startups
As fintechs e a segurança jurídica
Número de normas jurídicas e regulatórias cresceu nos últimos anos
-
Rodovias
Lei e paixão: o julgamento sobre a política do tabelamento do preço do frete
Que o STF cumpra sua missão em breve, assim que que as ADIs 5.956, 5.959 e 5.964 voltem à julgamento no plenário
-
Direito do Trabalho
STJ decide pela incompetência da Justiça do Trabalho em caso de aplicativo
Para ministros, motoristas de app de transporte atuam como empreendedores sem vínculo empregatício
-
Coluna de TozziniFreire
Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa