Coluna de TozziniFreire

Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

@flickr/RodrigoAmorim

Se cada vez mais a doutrina reconhece o aumento de um estado beligerante separando Fisco e contribuintes, a prática demonstra que um dos principais temas de conflito na última década pode ser intitulado de “amortização fiscal do ágio”. Embora essa expressão, analisada de forma isolada, seja carente de significado, ela busca ilustrar a possibilidade de […]

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