Advogado Geral da UE sugere limitação territorial para ‘Direito ao esquecimento’
Debate não é simples e existem variáveis que podem influenciar a decisão do Tribunal europeu
Caio César de Oliveira
Últimas Notícias
Recomendados
Análise Supra
O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’
Todo juiz tem um 'dever geral de cautela' diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo
Despedida
‘Fiz tudo que esteve ao meu alcance para levar o caso Lava Jato a bom termo’
Em mensagem de despedida do MPF, Janot critica 'voluntarismos intempestivos' do Judiciário. Leia a íntegra
competência
É inconcebível MP fechar delação e leniência fixando destinação de valores, diz Maia
Presidente da Câmara afirma ao STF que acordos fechados por procuradores desrespeitam separação de Poderes
Congresso
Deputados buscam consenso sobre chamamento público na MP do Saneamento
Tasso Jereissati deve divulgar relatório nesta quinta-feira (25/4)
STF
Há fundamento jurídico no pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes?
De cinco advogados e professores ouvidos, apenas um entendeu que o pedido é juridicamente viável
R$ 1 mil de indenização
Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
Justiça
Renovação
Em sua primeira indicação a tribunal superior, Bolsonaro nomeia Banho no TSE
perigo comum
TRF1 exclui parte dos crimes por lama em Mariana e executivos da Vale não vão a júri
Carreira
Proposta
Exame de Ordem: Uma Nova Proposta baseada no Selo OAB Recomenda
Estudar Direito Fora
A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Tributário
Previdência
STF volta a discutir critérios para entidades beneficentes terem imunidade
IPI
Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer
Concorrência
Sistema financeiro
Cade arquiva processos contra bancos envolvendo empréstimo consignado
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Trabalho
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Colunas
Tragédias
Columbine e Suzano: o que os atentados em escolas podem ensinar?
Pensando Direito
A perda de uma chance na jurisprudência do TST
Artigos
Análise
Compliance tributário na Administração Pública
Supremo
Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF
Legislativo
Férias de magistrados
Senador propõe reduzir férias de juízes e promotores de 60 para 30 dias
Câmara