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Pandemia
Antitruste diante de crises: um breve histórico da experiência norte-americana
Há que se ter muita cautela, no Brasil, em argumentos genéricos de maior permissividade do antitruste
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Análise
Sobre o modelo de concessão com liberdade de preços
A exploração está muito alinhada com atividades normais de mercado
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Tributário
O STF poderá redefinir a cobrança do ISS
Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo
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Pandemia
Contratos em crise: boa-fé e partilha de riscos
Delimitando o papel da boa-fé objetiva – amplamente invocada nessas questões contratuais
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Economia digital
CIDE-Digital: o unilateralismo na tributação da economia digital chega ao Brasil
Nessa construção, todos os players da economia digital devem participar do processo deliberativo e decisório
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Administração Pública
O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública
Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras
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Coronavírus
Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento
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STF
Constitucionalidade das sanções de bloqueio de aplicativos de mensagens
Análise pela ótica da proteção aos direitos autorais