Últimas Notícias sobre Artigos
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Divida pública
O que importa é a natureza da dívida
Se mudarmos a compreensão que temos de dívida pública, sairemos mais fortes dessa experiência de crise
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Pandemia
Lealdade federativa e exercício de competências
Em momentos de crise faz-se especialmente necessária a valorização de formas de atuação coordenada
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Pergunte ao professor
Empregados hipersuficientes podem negociar suspensão do trabalho sem utilizar MP?
Haveria, neste caso, o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)?
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Direito Tributário
STF e a multa por compensação de tributos não homologada
Ameaça da multa isolada faz com que contribuinte que não busque compensar seus débitos com crédito tributários
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Bolsonaro
O vírus do ativismo judicial
Exigir que o presidente da República divulgue seu exame médico é negar-lhe por completo o direito à intimidade
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Coronavírus
Estado de emergência digital: regulando fake news durante a pandemia
Na falta de diretrizes sobre estado de emergência digital, nada pode evitar que se transforme em regra nas redes
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Contratos
Covid-19: impactos no adimplemento de obrigações contratuais
Momento requer foco na conciliação amigável das questões impactadas pelos efeitos da pandemia
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Coronavírus
Tributação do agronegócio como incentivo ao investimento estrangeiro no pós-pandemia
Cenário é de forte expectativa de que o Brasil aumente mais seu protagonismo na produção de alimentos para o mundo