Últimas Notícias sobre Artigos
-
Inovação setorial
Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes
Brasil tem problemas que atrasam as bioinovações e retardam a chegada de produtos ao mercado
-
Direito Societário
Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista
Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder
-
Trabalho
Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF
Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores
-
Direito
Guerra dos mundos
O conflito entre juristas ou profissionais do direito não pode mais ser adiado
-
Saúde
Análise da taxatividade do rol da ANS: o caso do Transtorno do Espectro Autista
Sobre a limitação de cobertura, pelas operadoras de saúde, aos tratamentos previstos no rol da ANS
-
Economia
Assimetria informacional na relação de franchising
Uma análise da Lei 13.966/2019, a norma que regula o sistema de franquia empresarial
-
Inovação setorial
O cenário das patentes na indústria química
Nas últimas décadas, o INPI enfrentou problemas que impactam a análise dos pedidos de patentes, acumulando processos
-
Parte X
Processo judicial, administrativo e execução fiscal no século XXI
A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente