STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
Trabalho
Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores
Após inúmeros pleitos judiciais requerendo ajustes e recálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral sobre a discussão envolvendo sua constitucionalidade (Tema 554 – RE nº 677725), estando a pauta de julgamento prevista para junho de 2021. Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está […]
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