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Saneamento - Avanços e Desafios
Capacidade econômico-financeira como pressuposto para universalizar o saneamento
Cenário é de otimismo, mas desafiador para os reguladores e operadores dos serviços
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Economia
O sistema financeiro e a oferta de crédito no Brasil
Cooperativas de crédito têm se solidificado no mercado doméstico como alternativa de acesso ao crédito
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Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
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Direito do Consumidor
Recall de produtos: peça de marketing ou medo da responsabilização?
Recall está relacionado a um especial dever de informar, mas não afasta a responsabilidade dos fabricantes por danos
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Pergunte ao professor
Quais impactos dos julgamentos trabalhistas no STF em matéria de Direito Coletivo?
Julgamentos vindouros do Supremo tendem a certificar as normas coletivas
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Direito Constitucional
A evolução na jurisprudência do STF e o surgimento de um novo federalismo
Supremo afastou prioridade da União em execuções fiscais, quando houver concorrência com outros entes federados
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Nova Lex Mercatoria
A palavra é de prata e o silêncio é de ouro
Sobre a boa fé na nova Lex Mercatoria
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Competição digital
O digital markets act da União Europeia: um relatório de progresso
Status atual do pacote regulatório proposto pela UE para lidar com plataformas digitais consideradas gatekeepers