Últimas Notícias sobre Artigos
-
Tributário
IPI deve continuar a gerar créditos de PIS/Cofins
Criação do regime não cumulativo de recolhimento dessas contribuições trouxe ainda mais complexidade
-
Trabalhabilidade
Direito à trabalhabilidade, analfabetos digitais e o ‘ócio castigo’
O direito de trabalhar na sociedade tecnológica
-
Recursos Fiscais
Carf: Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém
Uma crítica ao lobby contra a reintrodução do voto de qualidade
-
legislativo
Incertezas sobre o voto secreto na eleição para o comando do Congresso
O que ocorreu em 2019 e como a questão pode ser resolvida se surgir na votação desta quarta (1º)
-
Comissão de anistia
A Comissão de Anistia no governo Lula
Como reparar os danos do governo Bolsonaro e retomar uma atuação compatível com os direitos humanos?
-
Proteção de dados
A governança de dados e o papel dos intermediários de dados
Data Governance Act, novo marco regulatório de dados europeu entra em vigor em setembro de 2023
-
Coisa Julgada
O reencontro do STF com a coisa julgada
Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito
-
CARF
Voto de qualidade no Carf: distância entre intenção e gesto
Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza