Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
para além do estado e do direito
Os dois episódios são exemplos paradigmáticos de violações de direitos humanos
legislativo x judiciário
Entre a detração parlamentar e o aperfeiçoamento institucional
Para além do Estado e do Direito
É preciso refletir sobre a posição do Rio de Janeiro no contexto nacional
para além do estado e do direito
Integrantes do Supremo e o titular da PGR se tornaram, definitivamente, agentes da governança política
Para além do Estado e do Direito
Imperatividade do desenvolvimento sustentável e da defesa do meio ambiente para a efetivação do Estado de Direito
Para Além do Estado e do Direito
É fundamental reconhecer abusos e reverter a lógica de violência e impunidade com respeito aos direitos humanos
para além do estado e do direito
Enquanto o 8 de janeiro foi um atentado à política, o 9 de janeiro foi uma tentativa de fazê-la renascer das cinzas
para além do estado e do direito
Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade
Comissão de anistia
Como reparar os danos do governo Bolsonaro e retomar uma atuação compatível com os direitos humanos?