A Comissão de Anistia no governo Lula

Introdução Durante o governo Bolsonaro, a Comissão de Anistia e sua missão fundamental foram amplamente desmontados, por meio do aparelhamento do órgão e da perversão de seus valores fundamentais. A Comissão chegou a estabelecer novos critérios para a concessão de anistias, ignorando as normas de Direito Internacional e Constitucional que vinculam sua atuação, e a […]