Transação tributária: negociação às avessas
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’

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Tributário
É preciso moderação, já que o aumento de alíquotas é improdutivo, à medida que a receita do contribuinte cai
STJ
Em 2017, tribunal se preocupou em enfrentar temas novos e alinhar temas já conhecidos ao que o STF decidiu
STF
Atualmente não há prazo fixado em lei ou no Regimento para o pleito de amicus curiae ou terceiro interessado
Confaz
Além de não combater a guerra fiscal, Conselho está assentado em uma série de procedimentos e regras antidemocráticas
Gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Cade
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