Últimas Notícias sobre Justiça
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LOBBY
Pesquisa JOTA: 57% dos deputados são favoráveis a regulamentar o lobby
Enquanto operações como a Lava Jato e a Zelotes trazem à tona a atuação ilegal de personagens que são apresentados simplesmente como lobistas, o Congresso volta a se debruçar sobre projetos que preveem a regulamentação da atividade do lobby. Pesquisa inédita do JOTA, comandada pelo cientista político Leonardo Barreto, mostra que 57% dos deputados são […]
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STF
AGU defende tributação no retorno de produto nacional modificado no exterior
Exigência do imposto de importação evita planejamentos tributários abusivos, diz AGU ao Supremo
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ISS
Conselho Municipal de Tributos de SP tem novo regimento interno
Texto amplia competência do tribunal administrativo
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OAB
Ameaça de bomba interrompe prova da OAB em Salvador; não há feridos
Uma ameaça de bomba interrompeu o início da prova da OAB em Salvador neste domingo. Segundo informações da assessoria da instituição, um homem ameaçou explodir o local por volta das 12h40. Houve pânico e correria, de acordo com relatos da imprensa local. O caso acabou sem feridos. Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB: “A OAB repudia […]
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tecnologia
Diário Eletrônico substitui meios oficiais de intimação
CNJ também criou plataforma de comunicação judiciária
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Dengue
Lei do RJ obriga administrador de imobiliária a combater criadouros de mosquitos da dengue
Para IAB texto é inconstitucional
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CNJ
Audiências de custódia liberam 32% mais brancos que negros
Levantamento é da Defensoria Pública do RJ
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Escola Sem Partido subverte a ordem constitucional, diz PGR
Leia a nota técnica assinada por Deborah Duprat