Justiça

Últimas Notícias

  1. Crédito Roberto Stuckert Filho/PR

    TSE

    Campanha de Dilma gastou R$ 4,5 milhões com advogados

    Despesas jurídicas representam 1,5% do total declarado ao TSE

  2. Constituição

    Controle da constitucionalidade: França e Brasil

    Abordagem dos países tem mais semelhanças que diferenças

  3. Crédito José Alberto/STJ

    STJ

    Requisitos para o bloqueio de bens

    STJ define critérios para indisponibilizar patrimônio do devedor

  4. Toffoli, Serra e Temer concordam sobre voto distrital

    Ministro, senador eleito e vice-presidente participaram de congresso

  5. STJ

    Recuperação judicial não interrompe execução contra avalista

    Tese foi firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

  6. Sigilo do WhatsApp motiva ação em Santa Catarina

    Suspeita de traição levou mulher a pedir proteção à Justiça

    ,

  7. TJSP

    TJ proíbe contratos da FGV e Florestan Fernandes com prefeitura de SP

    Contratos sem licitação da gestão Marta Suplicy resultam em condenação

    ,

  8. STJ

    Trinta mil reais por propaganda enganosa

    Empresa que prometeu curar câncer com Cogumelo do Sol terá que indenizar consumidor

  9. Credito José Alberto/STJ

    STJ

    STJ pode encerrar 70% das execuções fiscais

    Mais de 27 milhões destes processos congestionam cortes no país