Justiça

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    Lewandowski exige justificativa de ministros para adiar acórdãos

    Resolução do presidente do STF prevê formalização do pedido quando magistrado não puder cumprir prazo de publicação

  2. Advogado reclama de ‘linha de produção’ e obtém liminar no STF

    Suspeito de tráfico, lavrador passou seis meses preso apesar de habeas corpus apresentados à primeira instância, ao TJSP e ao STJ

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF atinge 37 súmulas vinculantes

    Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski

  4. Cármen Lúcia

    Meta de Lewandowski prevê ‘mutirão’ de súmulas vinculantes

    Em busca de bons números de sua gestão, presidente do STF quer aumentar de 33 para 50 o total de súmulas aprovadas este ano

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  5. Apesar de pressão, STJ mantém derrota à Santo Antonio Energia

    Informações desencontradas levam advogados da concessionária a deixar sessão antes do julgamento

  6. UnB

    “História do Direito Brasileiro” supre lacuna de bibliografia, diz autor

    Carlos Fernando Mathias de Souza conta como escrever 676 páginas com Rui Manuel de Figueiredo Marco e Ibsen Noronha ajudou a compreender o direito

  7. Código de Ética Médica

    O segredo médico e a interceptação telefônica

    As sessões psiquiátricas, por telefone, de Roger Abdelmassih

  8. STJ

    Excesso de habeas corpus provoca debandada nas turmas penais do STJ

    Entra e sai de ministros da quinta e sexta turmas vira piada interna no tribunal

  9. juiz é condenado
    Crédito: Pixabay

    TRF2

    Juízes derrubam penalidades de fiscais de profissão

    Desembargador desabafa ao cancelar multas impostas por conselhos profissionais

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  10. Justiça

    Dilma Rousseff nomeará 46 novos magistrados federais

    Levantamento exclusivo do JOTA mostra que eleitores também escolheram quem vai indicar seis novos ministros do Supremo Tribunal Federal

  11. STF

    CNJ aguarda STF há cinco anos para coibir direcionamento de processos

    Resolução do conselho de 2009, contestada por associações de juízes, obriga magistrados a expor motivos de suspeição às corregedorias dos tribunais

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