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Fundos de pensão foram vítimas de atos delituosos, diz juiz
PF apura operações fraudulenta e temerárias contra os fundos que podem ultrapassar R$8 bi
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TCU apresenta indícios de irregularidades de quase 39 mil doadores de campanha
Caso confirmadas, candidato corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada
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CNJ
Para viabilizar mais adoções, deputado propõe mudanças na destituição do poder familiar
Estudo empírico identificou que tentativas de citação dos pais biológicos atrapalham adoção
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Julgar é mais importante que exercer cargos honrosos na carreira, diz ministra Nancy Andrighi
Ministra retorna ao dia a dia do STJ depois de dois anos na Corregedoria Nacional de Justiça
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Impeachment
Partidos da base de Temer questionam no STF fatiamento da votação do impeachment
O PMDB protocolou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2.9), junto com outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer pedindo a anulação do fatiamento da votação do impeachment que beneficiou a ex-presidente Dilma Rousseff. Assinam a ação junto com o PMDB, o PSDB, o DEM, o PPS e […]
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STF
Delcídio do Amaral pede ao STF para manter seus direitos políticos
Ex-senador cita julgamento do impeachment de Dilma para sustentar que perda dos direitos políticos não é conseqüência da cassação do mandato
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STJ
Com novo CPC, poucos casos tributários serão julgados individualmente, diz ministra do STJ
Para Regina Helena Costa, isonomia das decisōes estará cada vez mais presente