Márcio Falcão

A ministra Cármen Lúcia, quando indicada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentava em seu currículo o título de doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
O site da campanha de Pedro Paulo, um dos candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, informava que ele tinha mestrado em Economia Regional pela Universidade Federal Fluminense.
O senador Marcelo Crivella, que também concorre à prefeitura do Rio, informava que era doutor em Engenharia Civil pela Universidade de Pretória, na África do Sul.
Dilma Rousseff quando era pré-candidata à Presidência da República, em 2009, exibia em sua ficha na Casa Civil que havia cursado Mestrado e Doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de Campinas.
O que os quatro currículos têm em comum é a imprecisão das informações.
A ministra Cármen Lúcia não é doutora pela USP. Cursou os créditos apenas na Universidade de São Paulo nos anos de 1982 e 1983, mas não se doutorou.
Conforme a agência Lupa, não há no banco de teses da UFF a dissertação de mestrado de Pedro Paulo. Diante dessa informação, a assessoria do candidato confirmou que ele cursou os créditos, mas não entregou a tese, requisito necessário para obter o título.
O caso de Crivella é semelhante. A Lupa consultou a Universidade de Pretória e recebeu como resposta que não havia registros da passagem dele pela instituição. A assessoria do candidato informou, depois, que houve um erro de tradução do certificado emitido pela universidade ao converter master degree para doutorado.
Dilma Rousseff foi questionada em 2009 pelos jornalistas sobre a informação que constava em seu currículo. “Eu fiz doutorado em 1997 e 1998, concluí todos os créditos, eu tinha prazo para fazer a tese. Enquanto não me jubilarem, eu sou doutora”, ela respondeu.
A ministra Cármen Lúcia, que será presidente do Supremo a partir do próximo dia 12, corrigiu as informações do seu currículo em 2009. Mas o erro ainda hoje causa certa confusão.
Na sua sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça, foi apresentada pelo relator de sua indicação, o então senador Eduardo Azeredo (PSDB), como mestre e doutora. E ela foi assim tratada pelos senadores que aprovariam sua indicação.
O então senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou seu currículo: “A sua biografia mostra a sua competência. V.Exª. é Mestre, é Doutorada, tem todos os cursos que se possa imaginar com relação à parte jurídica e a parte constitucional. Então, V.Exª. veio aqui e é a segunda mulher. V.Exª. podia vir aqui e dar uma aula de Constituição, de Direito, fazer uma esnobação em cima desses homens que estão aqui”.
Procurada pelo JOTA, a assessoria da ministra afirmou que ela cursou créditos do doutorado na USP, mas não chegou a defender sua tese.  Ela foi orientada pelo professor Dalmo de Abreu Dallari.
De acordo com assessores, quando Cármen Lúcia é chamada em público de doutorada sempre retifica a informação, e o currículo na página do STF foi atualizado em 2009 para retirar esse dado sobre sua formação.
Até hoje, em razão do erro inicial, a ministra é tratada como doutora. A TV Justiça, por exemplo, afirma na biografia que fez da ministra que ela é mestre e doutora. E o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, marcado para outubro deste ano, em Vitória (ES), anuncia que Cármen Lúcia, “ministra do STF, doutora em Direito de Estado pela USP e professora da PUC/MG” será uma das conferencistas.
No Supremo, houve exemplo similar dessa confusão nos currículos. O ministro Cezar Peluso, quando sabatinado pela CCJ do Senado em 2003, tinham em seu currículo um “doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974”.
O currículo remetido ao Senado era ainda mais detalhado. “Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Alberto Buzaid, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com início em agosto de 1972 e conclusão em dezembro de 1974”.
A informação foi posteriormente corrigida no currículo disponível no site do Supremo. Ele não chegou a concluir o doutorado, apenas cursou as disciplinas, como especifica o documento. “Participou do Curso de Doutorado em Direito Processual Civil, sob orientação do professor Alfredo Buzaid, na Faculdade de Direito da USP, de agosto de 1973 a dezembro de 1975”.

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O que CVs de Cármen Lúcia, Dilma e Crivella têm em comum?

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