Juliana Matias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, durante a cerimônia de abertura do ano Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1/2), que o povo não quer mais conflito entre as instituições. Além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a cerimônia contou com a presença do chefe do Executivo e com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Rosa Weber destacou que todos aqueles que conceberam, praticaram e financiaram os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro serão responsabilizados. No discurso, Lula também condenou a depredação dos prédios públicos e falou sobre a relação que pretende manter com o Judiciário.
“Tenho a certeza de que, assim como em meus mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal e a Suprema Corte, o Poder Judiciário como um todo, terá como alicerce o respeito institucional. O povo brasileiro não quer conflito entre as instituições”, ressaltou o presidente.
Em seu discurso, Lula relembrou sua fala na abertura do ano Judiciário de 2010, quando afirmou que a geração de governantes da época tinha a missão de deixar para os que estão por vir um ambiente democrático ainda mais sólido do que aquele que encontraram quando ingressaram em suas funções. O presidente destacou que, naquele momento, ninguém imaginava a escalada antidemocrática que culminou na depredação da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro deste ano.
“Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o Direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”, declarou Lula.
O presidente reafirmou a importância do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate aos ataques antidemocráticos. “Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse.
Em seu discurso, a presidente do Supremo observou que “não sabiam os agressores de 8 de janeiro que o prédio-sede do STF, na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros, enquanto símbolo da democracia constitucional é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. E continuou: “Concebida em cerâmica de Petrópolis por Alfredo Ceschiatti na escultura também vandalizada que orna a parte frontal desta Corte, a Justiça sobreleva e perdura pois habita o espírito das instituições democráticas, e não a argamassa ou os tijolos de seus prédios”. (Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber)
A ministra ainda destacou que haverá responsabilização dos que participaram e financiaram os atos de vandalismo: “Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática”.
Para Lula, a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática; são os verdadeiros inimigos do povo. “Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los e de que, juntos, poderemos superá-los. Numa nação historicamente marcada pelas desigualdades a tarefa de superá-las deve ser compartilhada entre todas as pessoas e instituições com responsabilidade pelo destino do país”, disse.
O presidente afirmou que o STF é ator fundamental na luta contra as desigualdades e citou decisões da Corte que exemplificam sua fala, como a da Lei de Cotas no acesso às universidades, da titulação das terras e comunidades quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, da pesquisa com células tronco, entre outros.
Lula cita também a atuação do STF “durante a pandemia para tirar da inação um governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população”. Esse foi mais um discurso do atual presidente com críticas ao antecessor, Jair Bolsonaro.
“[O STF] Atuou para enfrentar a indústria de mentiras no submundo das redes sociais e para coibir os mais notórios propagadores do ódio político. Atuou, por meio de seus representantes na Justiça eleitoral, para garantir nosso avançado processo eletrônico de votação e a própria realização das eleições do último ano. Esta Corte atuou e continua atuando para identificar e responsabilizar por seus crimes aqueles que atentaram de maneira selvagem contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer essa página heróica do judiciário brasileiro”, destacou.
O presidente concluiu sua fala afirmando que o Poder Executivo estará à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos deste país. “Só assim a democracia será sempre defendida por aqueles que dela necessitam, ou seja, a maioria da população brasileira. Uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia”, afirmou.
