Rosa Weber

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1. 

   PGFN

   Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

   Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

   Ana Pompeu

2. 

   Direitos autorais

   OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros

   Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.

   Ana Pompeu

3. 

   Segurança pública

   Procuradores-gerais dos estados acionam STF para liberar recursos para segurança

   Segundo ação, contingenciamento da maior parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é inconstitucional

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Direito Constitucional

   STF anula lei fluminense que decretou feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas

   Para ministros, decretação de feriado civil para bancários insere-se na competência privativa da União

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Compartilhamento de dados

   Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

   Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita

   Ana Pompeu

6. 

   Prisão em 2ª instância

   Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

   Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Rosa Weber anula ato do CNJ que suspendeu lei que criou cargos de desembargador

   Estado da Bahia alegou que CNJ seria incompetente para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Precedente

   TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja

   Julgamento pode abrir precedente para caso semelhante envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

   Hyndara Freitas

9. 

   'diálogo cabuloso'

   Rosa Weber aponta suspeição para analisar pedido de afastamento de Moro

   Ministro da Justiça já trabalhou no gabinete da ministra no STF. PT aponta prevaricação em divulgação de grampo

   Márcio Falcão

10. 

    Embate

    Rosa Weber dá prazo para Bolsonaro responder interpelação de Dilma

    Presidente não é obrigado a dar explicações. Ele afirmou que ‘quem até há pouco ocupava o governo’ matou na ditadura

    Márcio Falcão

11. 

    Crimes conexos

    Presidentes dos TRFs apoiam a atuação de juízes federais nas varas eleitorais

    Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral

    Hyndara Freitas