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  1. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Recursos vinculados

    Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19

    Ministro respondeu a consulta, que deve ser abstrata, e não com objetivo de liminar. Ele enviou o caso ao plenário

  2. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Pandemia

    Em caso de adiamento de eleições, Barroso sugere dezembro como nova data

    Próximo presidente do TSE, ele considera cedo falar em adiamento, que precisaria de emenda constitucional

  3. Divulgação TSE

    Artigo

    Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’

    Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho

  4. detectores
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coronavírus

    Barroso: Se adiamento das eleições ocorrer, que seja pelo prazo necessário

    PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus

  5. eleições de 2020 podem ser adiadas em razão da crise do coronavírus
    Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Eleições 2020

    Coronavírus antecipa debate no Congresso sobre adiamento das eleições

    Políticos estão divididos, mas admitem aprovar PEC se crise avançar pelo segundo semestre

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  6. candidatas-laranja
    Crédito: TSE / Divulgação

    Direito eleitoral

    STF: Solidariedade contesta cassação total da chapa em casos de candidatas-laranja

    Objetivo da ação é que entendimento em caso de candidatas-laranja não ‘macule’ todos os registros de candidaturas dos DRAPs

  7. Santinhos espalhados na calçada da rua Humaitá – Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Eleições

    A quem se aplica a média de gastos com publicidade em ano eleitoral?

    Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados

  8. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    TSE

    TSE extrapola atuação ao vedar financiamento cruzado entre partidos

    Não há proibição expressa na legislação contra este tipo de transação

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  9. Bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro ao lado da ministra Rosa Weber e do ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Presidente do TSE

    Ministros do STF reagem à fala de Bolsonaro sobre fraude no primeiro turno

    TSE também emitiu nota sobre caso. ‘Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos’, ironizou Marco Aurélio

  10. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Evento

    Evento promove simulação de julgamento eleitoral em Curitiba

    Iniciativa é inspirada nos tradicionais torneios universitários do campo do Direito Societário e Arbitragem

  11. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Propaganda eleitoral

    Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições

    Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão