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  1. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE. Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Processo eleitoral

    Os candidatos digital influencers

    O impulsionamento de conteúdo não deverá ser o foco das campanhas e da Justiça Eleitoral nas próximas eleições

  2. TSE pandemia
    Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    direito da crise

    TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia

    Para a Corte, afastamento de prefeitos poderia atrapalhar políticas de combate à Covid-19

  3. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Hackeamento

    TSE reabre investigação em processo de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

    Ao dar o voto de minerva, Luís Roberto Barroso disse considerar o hackeamento gravíssimo: ‘é quase um sequestro, um assalto’

  4. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Eleições 2018

    TSE arquiva ação de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors

    Por unanimidade, os ministros entenderam não haver provas de ação coordenada dos candidatos

  5. marco civil
    Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições municipais

    Da inevitável necessidade de adiamento das eleições em face da pandemia

    Se eleições fossem suspensas por decisões judiciais sem data para novo pleito, quem assumiria os cargos?

  6. Lava Jato gilmar mendes fake news
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Beto Barata/PR

    STF

    Gilmar Mendes sugere agência no Legislativo para supervisionar fake news

    Para ele, governo, ‘que de certa forma tem sido beneficiário do uso descontrolado das informações na internet, talvez não apoiasse uma agência’

  7. tjba whatsapp TSE Bolsonaro
    Ministro Og Fernandes, do TSE e STJ. Foto : Sergio Amaral/STJ

    STF

    TSE consulta STF sobre relação entre inquérito das fake news e disparos no Whatsapp

    Og Fernandes decidirá se autoriza compartilhar dados do inquérito em ações eleitorais sobre irregularidades no uso do Whatsapp

  8. compartilhamento de provas
    O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro e Mourão

    MPE é favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news com TSE

    Para vice-PGE, provas do inquérito do STF podem auxiliar em ações sobre disparos em massa na campanha eleitoral de 2018

  9. TSE pandemia
    Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Artigo

    O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

    Certamente, essa preocupação já ocupa a cabeça do presidente e sua equipe. As vias processuais estão abertas

  10. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/05/2020)

    Artigo

    O que há de errado com o STF (e com parte de seus críticos)?

    Problemas exigem uma reflexão instituinte que reavalie a maneira pela qual compomos nossa corte Suprema

  11. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    ELEIÇÕES

    Barroso: ‘o TSE não é ator político, apenas verifica se houve infração à lei eleitoral’

    Tribunal deve julgar nas próximas semanas ações que pedem a cassação de chapa Bolsonaro-Mourão