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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR O futuro do ex-presidente
Atos antidemocráticos devem agilizar julgamentos sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Baixe gratuitamente o relatório especial e entenda o cenário das ações contra o ex-presidente que tramitam no TSE
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Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao democracia
Por que uma Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia?
Não há risco de confundir crítica, ainda que ácida, ou informação incorreta, mas transmitida de boa-fé, com desinformação
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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei de improbidade
O dolo específico em improbidade administrativa
Reflexos em matéria de inelegibilidades e o novo vetor jurisprudencial do TSE
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil juízo de valor
Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 1
Justiça foi acionada pelo MPT em todo o país para conceder liminares impeditivas às vésperas da última eleição
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Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Balanço do TSE
Milícias digitais não conseguiram influenciar negativamente as eleições, diz Moraes
Na última sessão do TSE no ano, ministro exaltou atuação contra as fake news e proibição a armas no dia da votação
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Crédito: Antonio Augusto/secom/TSE Eleições 2022
Ministério Público do Trabalho divulga relatório de assédio eleitoral
No total, 2.838 pessoas e 2.137 empresas começaram a ser investigadas de maio deste ano a 7 de novembro
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O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro discursa durante o evento de sua filiação ao Podemos / Reprodução Por unanimidade de votos
TSE mantém registro de Sergio Moro, e ele pode assumir vaga no Senado
Corte rejeitou seis recursos para impugnação da candidatura do ex-juiz, um deles da Federação Brasil da Esperança, de Lula
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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil, em Brasília. Por maioria de votos
TSE vê má fé em ação do PL sobre urnas eletrônicas e mantém multa de R$ 22,9 milhões
Moraes diz que movimento extremista e antidemocrático, ‘com as bênçãos de Deus’, acabará
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O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia oficial de chegada ao país do coração de Dom Pedro I / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Justiça Eleitoral
TSE aceita ações pela inelegibilidade de Bolsonaro e dá cinco dias para manifestação
Coligação de Lula pediu investigação contra o presidente por crimes eleitorais que configurariam abuso de poder político e econômico
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Bolsonaro se reúne com embaixadores / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR Direito Eleitoral
TSE mantém ação contra Bolsonaro por fala a embaixadores com ataques sem provas às urnas
Ação pode levar à inelegibilidade do atual presidente da República
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Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Discurso
Moraes: grupos de atuação antidemocrática estão identificados e serão responsabilizados
Presidente do TSE diz que diplomação de Lula é a vitória ‘incontestável da democracia’ contra a desinformação