Tag

CNJ

Últimas Notícias sobre CNJ

  1. audiências
    Crédito: Unsplash

    Prioridade Absoluta

    Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado

    É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares

    ,

  2. Litigância predatória
    Crédito: Reprodução YouTube

    Casa Jota

    Litigância predatória gera danos diretos a toda a sociedade, dizem especialistas

    Profissionais do direito administrativo participaram de debate promovido pelo JOTA nesta terça-feira (7/6)

  3. litigância predatória
    Casa JOTA discute prejuízos da litigância predatória no Judiciário e na economia

    Judicialização

    Casa JOTA discute prejuízos da litigância predatória no Judiciário e na economia

    Evento nesta terça (7/6), às 9h30, discute esta prática que afoga o Judiciário e causa prejuízos econômicos aos consumidores

  4. dosimetria
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres

    Em busca da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ

  5. demandas opressivas
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Liberdade de expressão

    Ações coordenadas, ‘demandas opressivas’ e ‘litigância predatória’

    Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021

  6. perspectiva de gênero
    Crédito: Unsplash

    diversidade

    Falso dilema no protocolo do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero

    Ou se compreende a heterogeneidade no discurso jurídico ou se assume o caráter não democrático do Direito

  7. contencioso tributário
    Crédito: Pixabay

    inspertax

    O papel dos recursos repetitivos na racionalização do contencioso tributário

    Três hipóteses para os atuais gargalos identificados no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário

    ,

  8. adoção inter-racial
    Crédito: Nappy

    Direitos Humanos

    Adoção: Proibir escolha racial é a solução para crianças acolhidas?

    Requerimento da Defensoria ao CNJ pede remoção de campo sobre preferência étnica em cadastro

  9. assédio sexual
    Salise Sanchotene, conselheira do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/ Agência CNJ

    CNJ

    CNJ apoia PL do Senado que amplia e agrava crime de assédio sexual

    Projeto retira exigência de ‘condição hierárquica superior’ para configuração do crime de assédio sexual

  10. pacto nacional direitos humanos
    A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Acervo

    Direitos Humanos

    Pacto faz Brasil avançar nos diálogos com o Sistema Interamericano

    Por meio do CNJ, país firmou o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

    ,

  11. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    InsperTax

    O que origina o contencioso tributário?

    Mudanças legislativas que aumentem eficiência do contencioso são válidas, mas, sozinhas, são insuficientes

    , ,