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Últimas Notícias sobre CNJ

  1. ludmila lins grilo
    Juíza Ludmila Lins Grilo / Crédito: reprodução YouTube

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Juíza escreve #AglomeraBrasil, faz piada com coronavírus e advogado aciona CNJ

    Há limites para a liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais? Especialistas discutem se CNJ pode atuar no caso

  2. Foto: Conselho da Justiça Federal

    Precatórios

    2021 traz esperança para os beneficiários de precatórios: superpreferência

    Vem ai a Resolução 670/20 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta o pagamento da parcela superpreferencial

  3. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    LGPD

    A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

    Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

  4. bandeira de mello senado cnj
    Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho é aprovado à vaga do Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Pedro França/Agência Senado

    Órgão de controle

    Senado aprova Bandeira de Mello como representante da Casa no CNJ

    Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho encerra o segundo mandato no CNMP e assume a vaga no CNJ no próximo ano

  5. LGPD nos tribunais
    Crédito: Romulo Serpa/Ag. CNJ

    CNJ

    CNJ aprova resolução com diretrizes para aplicação da LGPD nos tribunais

    Norma prevê que cada tribunal deverá criar um comitê gestor de proteção de dados pessoais

  6. Crédito: Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Supra

    Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?

    A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil

  7. habeas corpus coletivos
    CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    STF

    Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos

    Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público

  8. Crédito: CNJ/Divulgação

    Juiz Hermes

    O cumprimento digital de ato processual e o fim das cartas precatórias

    Resolução do CNJ apresenta nova realidade para a Justiça Brasileira: o Judiciário 4.0

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  9. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na conferência magna “Combate à corrupção nas instituições públicas”, na abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Foto: Ubirajara Machado/CNJ

    Moralidade

    Fux afirma que STF não permitirá desconstrução da Lava Jato

    Segundo ele, alteração de competência de casos penais das turmas ao plenário foi ato nesse sentido

  10. audiência de custódia
    Sessão do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/Ag.CNJ

    Audiência de custódia

    CNJ permite audiência de custódia por videoconferência

    Conselho aprovou resolução permitindo audiências a distância durante pandemia da Covid-19

  11. Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    jotaflash

    CNJ abre PAD contra magistrada que disse que Marielle estava ‘engajada com bandidos’

    Marília de Castro Neves, do TJRJ, também fez publicações contra Guilherme Boulos, pessoas transexuais e com deficiência