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Últimas Notícias sobre CNJ
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Crédito: Unsplash Prioridade Absoluta
Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
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Crédito: Reprodução YouTube Casa Jota
Litigância predatória gera danos diretos a toda a sociedade, dizem especialistas
Profissionais do direito administrativo participaram de debate promovido pelo JOTA nesta terça-feira (7/6)
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Casa JOTA discute prejuízos da litigância predatória no Judiciário e na economia Judicialização
Casa JOTA discute prejuízos da litigância predatória no Judiciário e na economia
Evento nesta terça (7/6), às 9h30, discute esta prática que afoga o Judiciário e causa prejuízos econômicos aos consumidores
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra mulheres
Em busca da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ
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Crédito: CNJ/Divulgação Liberdade de expressão
Ações coordenadas, ‘demandas opressivas’ e ‘litigância predatória’
Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021
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Crédito: Unsplash diversidade
Falso dilema no protocolo do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero
Ou se compreende a heterogeneidade no discurso jurídico ou se assume o caráter não democrático do Direito
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Crédito: Pixabay inspertax
O papel dos recursos repetitivos na racionalização do contencioso tributário
Três hipóteses para os atuais gargalos identificados no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário
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Crédito: Nappy Direitos Humanos
Adoção: Proibir escolha racial é a solução para crianças acolhidas?
Requerimento da Defensoria ao CNJ pede remoção de campo sobre preferência étnica em cadastro
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Salise Sanchotene, conselheira do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/ Agência CNJ CNJ
CNJ apoia PL do Senado que amplia e agrava crime de assédio sexual
Projeto retira exigência de ‘condição hierárquica superior’ para configuração do crime de assédio sexual
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Acervo Direitos Humanos
Pacto faz Brasil avançar nos diálogos com o Sistema Interamericano
Por meio do CNJ, país firmou o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF InsperTax
O que origina o contencioso tributário?
Mudanças legislativas que aumentem eficiência do contencioso são válidas, mas, sozinhas, são insuficientes
