Tag

Congresso Nacional

Últimas Notícias

  1. Petrobras
    Refinaria da Petrobras / Crédito: Geraldo Kosinski

    STF

    Congresso vai ao STF contra criação de subsidiárias da Petrobras para vender ativos

    Senado e Câmara alegam que há estratégia para burlar decisão do STF e privatizar refinarias sem aval do Legislativo

  2. Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    COVID-19

    Refis da Pandemia pode ser incluído em debate da reforma tributária

    Embora haja consenso sobre o auxílio para as empresas, há preocupação com a banalização dos programas fiscais

    ,

  3. Tributaristas defendem segunda onda de auxílios fiscais para ajudar empresas
    Crédito: Pixabay

    EFEITOS COVID-19

    Tributaristas defendem segunda onda de auxílios fiscais para ajudar empresas

    Especialistas acreditam que segunda onda deve vir com a extensão da prorrogação já dada e instituição de Refis

  4. confaz Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses, diz Comsefaz

    Para entidade, com veto que permite que União execute dívidas o alívio será menor que R$ 120 bi acordados

    , ,

  5. PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara
    Crédito: pixabay

    COVID-19

    PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas

    No entanto, os especialistas ponderam que as alterações devem ser pontuais e ter prazo para acabar

  6. reforma tributária
    Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    COVID-19

    Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos

    Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas

  7. Durante pandemia

    STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs

    Ministros ainda discutem se Congresso pode votar MPs sem que elas passem antes pela Comissão Mista

    ,

  8. carf: emenda quer tirar paridade do tribunal
    Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    CONGRESSO NACIONAL

    Emendas preveem fim da paridade e volta do voto de qualidade no Carf

    Emendas foram apresentadas à MP 952/20, que trata do prazo para pagamento de tributos sobre telecomunicações

  9. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Coronavírus

    Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresas

    Imposto sobre grandes fortunas e a instituição de um empréstimo compulsório geram críticas de tributaristas

  10. ISS
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

    Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF

  11. qualidade
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar