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Congresso Nacional

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso Nacional

  1. Carf

    tributário

    Após MP ‘caducar’, empresas podem ir à Justiça para garantir julgamentos no Carf

    Perda de vigência da MP do voto de qualidade seria uma ‘janela de oportunidade’ enquanto PL não é analisado

  2. tratados internacionais
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tratados internacionais

    Após 25 anos, STF finaliza julgamento da ADI 1625

    Cabe agora ao Congresso regulamentar a questão, tornando-a mais clara no texto constitucional

  3. Reforma Tributária
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Reforma tributária

    Diretores do CCiF defendem IVA único para a reforma tributária em evento do JOTA PRO

    Em conversa com clientes PRO, especialistas defenderam modelo de tributação único, mas consideram o dual um avanço

  4. nova política brasileira de preços de transferência
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Nova política brasileira de preços de transferência

    A desproporcionalidade das multas tributárias à luz da jurisprudência do STF

  5. CPMI do golpe
    Terroristas golpistas invadem a praça dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    democracia em transe

    Bolsonarismo tenta instrumentalizar CPMI do golpe para debilitar a democracia

    Grupos à direita propagam a ideia de que baderna em Brasília foi obra de infiltrados

  6. demissão sem justa causa
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Demissão sem justa causa

    Demissão sem justa causa: Gilmar Mendes vota para manter Convenção da OIT afastada

    Mesmo com maioria formada, o futuro da demissão sem justa segue em aberto. Entenda

  7. deputados pretos e pardos, parlamentar
    Congresso Nacional / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    dentro do legislativo

    Desmistificando a atividade parlamentar – parte 2: formulação de leis

    Os parlamentares são os representantes que escolhemos para criar as nossas leis, que são reflexo do que há de melhor e de pior na sociedade

  8. MP 1171
    Crédito: Pixabay

    coluna da ABDF

    A tributação de pessoas físicas por aplicações financeiras e trusts no exterior

    Na busca por mais isonomia e segurança jurídica, encontramos na MP 1171 redução de progressividade e ficções jurídicas

    ,

  9. jogos
    Crédito: Pixabay

    jogos de azar

    Revisão da lei de jogos do Reino Unido

    Pontos da atualização da lei britânica poderiam contribuir na discussão da nova legislação brasileira

    , ,

  10. arcabouço fiscal
    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia o novo arcabouço fiscal em entrevista coletiva com a equipe econômica. Crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

    coluna do graner

    Experiências e propostas para as sanções no novo arcabouço fiscal

    Estudo aponta que desenho do governo está na direção correta, mas pode ser aperfeiçoado para obter maior eficácia

  11. Transformagov
    Crédito: Unsplash

    relações governamentais

    Podcast TransformaGov discute agenda legislativa do setor de energia

    Terceiro episódio analisa ampliação do mercado livre e aponta perspectivas em debate no Congresso