Tag

Congresso Nacional

Últimas Notícias

  1. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    ferramenta proativa

    A proposta do novo incidente de prevenção de litigiosidade

    É imprescindível discutir prós e contras da proposta de forma aberta, com publicidade e participação da sociedade

    ,

  2. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

  3. PDT
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) entrega projetos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pacto federativo

    Governo leva pacote de propostas da equipe econômica ao Congresso

    Pacote, que é prioridade do governo, inclui medida emergencial, pacto federativo e revisão de fundos públicos

  4. Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado

    Crise entre Poderes

    Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado

    ‘No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis’, diz a nota

  5. Toffoli
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Um ano de gestão

    O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo

    Ministro se tornou um articulador entre Poderes. Pela frente, Corte enfrentará temas sensíveis, como execução provisória

  6. Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira

    Lançamento

    JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos

    Ferramenta de machine learning é capaz de inferir a probabilidade de aprovação de qualquer projeto no Congresso

    , ,

  7. Deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL)

    Congresso Nacional

    Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada

    Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação

  8. MP da liberdade econômica
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 881

    Gilmar nega pedido de parlamentares para que MP da Liberdade voltasse à Câmara

    Senador da Rede e líderes do centrão contestaram mudanças no texto da MP 881. Para ministro, questão é interna

  9. Lava Jato
    Reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes sobre destinação de dinheiro da Petrobras. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Fundo da Lava Jato

    Amazônia e Educação receberão R$ 2,5 bilhões de verba da Petrobras

    AGU, PGR e Congresso firmaram acordo no STF para distribuir o dinheiro do fundo da Lava Jato

    ,

  10. abuso de autoridade
    Crédito: Pixabay

    Autoridade

    Abuso de autoridade ou abuso contra as autoridades?

    Comentários sobre o Projeto de Lei nº 7.596/2017

  11. Lava Toga Congresso MP liberdade econômica
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Contrabando legislativo

    Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica

    Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’