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Congresso Nacional

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso Nacional

  1. novo Plano Mansueto
    O Presidente eleito, Jair Bolsonado, participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília, em 2019 - Crédito: O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Novo Plano Mansueto é sancionado por Bolsonaro com vetos

    Trechos vetados abriam brechas para descumprimento de metas fiscais. Caberá ao Congresso analisá-los

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  2. Diogo Mac Cord, secretário de Desestatização, defende agenda de privatizações
    Diogo Mac Cord, secretário de Desestatização / Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

    AGENDA PARA 2021

    Mac Cord: privatizações de Eletrobras e Correios devem avançar neste ano

    Secretário de Desestatização diz que avanço depende de novo presidente da Câmara ‘comprometido com o Brasil’

  3. Nova Lei de Licitações
    Crédito: Unsplash

    PL 4.253/2020

    Atualização da lei de licitações não deve impulsionar a inovação no Brasil

    Para especialistas, projeto aprovado no Congresso traz mecanismos positivos, mas erra ao manter burocracias

  4. lgpd penal
    Crédito: Unsplash

    dados pessoais

    Entidades publicam alerta contra anteprojeto da LGPD Penal em estudo na Câmara

    Elas apontam que o texto está repleto de ‘vícios insanáveis de inconstitucionalidade’. Leia a íntegra

  5. consignados Retaliação federativa Crise fiscal brasil 2021
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    EFEITO PANDEMIA

    Situação fiscal do Brasil dá sinais de grave desordem para 2021

    Avaliação é de especialistas que participaram de um debate no JOTA sobre arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes

  6. decadência e reconstrução
    “Os Candangos”, escultura em bronze de Bruno Giorgi, datada de 1959, localizada na Praça dos Três Poderes / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Três Poderes

    Decadência e reconstrução

    O Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?

  7. CNMP
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    CNMP

    ANPR aciona STF para que Senado confirme novos membros do CNMP

    Entidade aponta omissão do Senado há mais de seis meses para confirmar nomes já aprovados pela CCJ

  8. Imposto sobre movimentações financeiras
    Crédito: Pixabay

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Confederação Nacional de Serviços defende imposto sobre movimentações financeiras

    Entidades de setores econômicos apresentaram suas propostas para reforma tributária no Congresso

  9. Regulamentação do lobby no Brasil
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    EDUCAÇÃO BÁSICA

    Regulamentação total do novo Fundeb ocorrerá somente em 2021

    Ao menos 27 pontos da emenda constitucional precisam de regulamentação por decreto ou lei ordinária

  10. Bolsonaro ou Haddad escalões jurídicos fake news
    Palácio do Planalto – Crédito: Anderson Riedel/Flickr/@micheltemer

    MPs

    Os efeitos da revogação de uma medida provisória por outra

    Um estudo sobre o artigo 18 da Medida Provisória nº 927/2020

  11. Crédito: Agência Brasil

    Legislativo

    Sobre as medidas de busca e apreensão no Congresso Nacional

    Urge o entendimento quanto ao protocolo para a execução dessas ordens, com requisitos, limites e competência