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Congresso Nacional

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso Nacional

  1. Prédio do Congresso Nacional durante o dia

    Congresso

    STF publica acórdão de julgamento que vedou reeleição de presidentes da Câmara e Senado

    Plenário vedou recondução na mesma legislatura, mas permite reeleição em legislaturas diferentes, ainda que consecutivas

  2. Crédito: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

    Auxílio Emergencial

    Governadores pressionam Congresso por auxílio emergencial de R$ 600

    Sem a contrapartida financeira, estados enfrentarão desafios para manter as medidas mais rígidas de isolamento

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  3. eventos
    Crédito: Sumaia Vilela/Agência Brasil

    SENADO

    PL prevê linha de crédito e isenção fiscal a empresas de eventos e turismo

    Se o PL 5638/2020 for aprovado no Senado sem mudanças, segue para sanção

  4. Empresas esperam que Congresso aprove Refis para conter crise econômica
    Crédito: Fotos Públicas / Ricardo Penna

    TRIBUTOS

    Aguardados por empresas, projetos de Refis andam a passos lentos

    Pelo menos nove projetos preveem parcelamento de dívidas relacionadas à pandemia, com redução de multas e juros

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  5. funcionários públicos salário servidores públicos
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Orçamento

    Congresso aprova alteração na LDO para garantir pagamento a funcionários públicos

    Hoje, governo depende da abertura de crédito suplementar de R$ 453 bilhões para garantir o pagamento de programas

  6. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    LEI COMPLEMENTAR

    Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS

    Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021

  7. novo Plano Mansueto
    O Presidente eleito, Jair Bolsonado, participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília, em 2019 - Crédito: O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Novo Plano Mansueto é sancionado por Bolsonaro com vetos

    Trechos vetados abriam brechas para descumprimento de metas fiscais. Caberá ao Congresso analisá-los

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  8. Diogo Mac Cord, secretário de Desestatização, defende agenda de privatizações
    Diogo Mac Cord, secretário de Desestatização / Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

    AGENDA PARA 2021

    Mac Cord: privatizações de Eletrobras e Correios devem avançar neste ano

    Secretário de Desestatização diz que avanço depende de novo presidente da Câmara ‘comprometido com o Brasil’

  9. Nova Lei de Licitações
    Crédito: Unsplash

    PL 4.253/2020

    Atualização da lei de licitações não deve impulsionar a inovação no Brasil

    Para especialistas, projeto aprovado no Congresso traz mecanismos positivos, mas erra ao manter burocracias

  10. lgpd penal
    Crédito: Unsplash

    dados pessoais

    Entidades publicam alerta contra anteprojeto da LGPD Penal em estudo na Câmara

    Elas apontam que o texto está repleto de ‘vícios insanáveis de inconstitucionalidade’. Leia a íntegra

  11. consignados Retaliação federativa Crise fiscal brasil 2021
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    EFEITO PANDEMIA

    Situação fiscal do Brasil dá sinais de grave desordem para 2021

    Avaliação é de especialistas que participaram de um debate no JOTA sobre arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes