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Congresso Nacional

Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Congresso Nacional

  1. governo
    Crédito: Raoni Arruda

    Eleições 2022

    Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos

    Raciocínio no Congresso é de que não se trata mais de ajudar Bolsonaro, mas de não prejudicar a própria reeleição

  2. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    estado de direito

    O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico

    Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo

  3. entregadores de aplicativo
    Crédito: Pixabay

    juízo de valor

    Lei 14.297/22: Entregadores de aplicativos ainda estão protegidos?

    Direitos previstos na lei já não são devidos aos entregadores com o fim da ESPIN?

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  4. renúncias do ICMS
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    teto do icms

    Renúncias do ICMS e perda de arrecadação dos estados

    Benefícios devem passar por rigorosa avaliação de mérito diante da perspectiva de receita menor com o PLP 18/22

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  5. PLP 17/22
    Crédito: Pixabay

    dívida tributária

    Código de Defesa do Sonegador ameaça a sociedade brasileira

    PLP 17/22 incentiva sonegação e consagra supremacia do interesse particular em detrimento do público

  6. MP 1089 MP do voo simples
    Crédito: Unsplash

    setor aéreo

    Um jabuti voador: regras sobre relicitações na conversão da MP do Voo Simples

    Projeto propõe procedimento para devolução e relicitação de contratos de concessão

  7. normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Mudanças legislativas

    Propostas no Congresso Nacional tentam reverter normas anticoncorrenciais da ANTT

    Revisão do circuito fechado poderia gerar novos empregos, reduzir preços de passagens e aumentar PIB em R$ 2,7 bilhões

  8. mercado de carbono
    Evento na Casa JOTA, patrocinado pelo Itaú, sobre o mercado de carbono / Crédito: Luiza Stievano

    Mercado de carbono

    Brasil avança com decreto do mercado de carbono, mas PL de regulamentação é fundamental

    Em evento da Casa JOTA com patrocínio do Itaú, especialistas destacaram a importância de se fortalecer a segurança jurídica

  9. combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    Economia

    Medidas de combustíveis podem derrubar inflação, mas há risco de choque em 2023

    É preciso lembrar que há país e economia depois de fechadas as urnas

  10. combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    economia

    Estados devem ajudar mais nos combustíveis, mas políticos precisam de prudência

    Agir apenas pensando na eleição de outubro tem grandes chances de dar errado e ser mais um tiro pela culatra

  11. remuneração do jornalismo
    Crédito: Unsplash

    Repensando direitos autorais

    As más lições do projeto canadense de remuneração do jornalismo

    Online News Act pode acabar aumentando poder das plataformas e concentrando ainda mais verbas em gigantes

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