Juliana Matias
Dos 135 deputados pretos e pardos eleitos em 2022, um total 26 — ou seja, 19% — se declaravam brancos nas últimas eleições que participaram, em 2018 ou 2020. A eleição de 2022 é a primeira desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ter políticas afirmativas para pessoas pretas e pardas. Porém, considerando também eleições anteriores — 2016, 2014, entre outros anos —, 51 dos deputados negros eleitos neste ano — 38% do total — já foram registrados como brancos em outros pleitos.
Em 2020, o TSE determinou que os candidatos negros — que correspondem aos pretos e pardos, segundo os critérios do IBGE — recebam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita proporcionais ao total de candidaturas pretas e pardas de cada partido. O objetivo da Corte era evitar que esses candidatos recebessem menos recursos dos partidos do que candidatos brancos, o que acontece historicamente.
A decisão foi tomada após provocação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), mas o entendimento não foi firmado em lei. Assim, não existem critérios para a autodeclaração e nem fiscalização para combater casos de afirmação da cor por conveniência.
A eleição de 2022 é a primeira eleição geral em que a regra do FEFC foi aplicada. Antes disso, os partidos não eram obrigados a repassar recursos levando em consideração critérios raciais.
Assista a partir das 19h deste sábado (29/10) o GPS Eleitoral, do JOTA, com a análise das últimas pesquisas antes do segundo das eleições 2022
Cleber Verde (Republicanos-MA), reeleito deputado federal, se declarava como branco nas últimas eleições. Questionado pelo JOTA sobre o motivo da alteração na autodeclaração, ele informou que, nas eleições de 2018, quem havia preenchido a candidatura havia sido sua assessora. “Nessas eleições eu corrigi e coloquei como pardo. Na minha certidão de casamento mostra que sou pardo. Tem situações em que as pessoas mudaram a cor por motivos financeiros, mas no meu caso foi um erro”, afirmou.
No total, Verde recebeu R$1,6 milhão do FEFC na campanha eleitoral, o que corresponde a 85% do total embolsado pelo candidato. No Republicanos do Maranhão, foi o candidato que mais recebeu recursos do FEFC e também foi o único candidato a deputado federal do partido eleito.
O delegado Marcelo Freitas (União-MG), reeleito deputado federal, também se declarava branco nas eleições de 2018. Procurado pelo JOTA, o diretório do União-MG afirmou que “não houve absolutamente nenhuma mudança de autodeclaração de cor ou raça. O Delegado Marcelo Freitas sempre se autodeclarou pardo! Para que ninguém seja induzido a erro, é preciso esclarecer que em 2018 não havia autodeclaração de raça, sendo que esse dado era preenchido pelo partido. Somente a partir da Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021 é que os partidos passaram a solicitar/exigir a autodeclaração de raça/cor de seus candidatos”.
O que pode acontecer com os candidatos que ‘viraram negros’ nas eleições 2022?
Além das declarações preenchidas por outras pessoas, os candidatos podem, ao longo da vida, alterar a forma como se identificam, sem que isso necessariamente aponte uma má-fé na declaração. Além dos 26 deputados eleitos neste ano que mudaram a autodeclaração recentemente, outros 25 parlamentares (18,5%) também se declaravam brancos nas eleições de 2016, 2014 ou de outros anos anteriores, e passaram a se entender como negros posteriormente.
Ao todo, 51 dos deputados pretos e pardos eleitos em 2022 — 38% do total — já foram registrados como brancos em outras eleições.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2021, o número de pessoas que se declararam pretos e pardos passou de 53% para 56,1%. Enquanto o Brasil cresceu 7,6% em número de pessoas, o aumento foi de 32,4% entre pretos e 10,8% entre pardos. Isso significa que as declarações de PPIs aumentaram a uma taxa superior à do crescimento da população.
