Câmara dos Deputados

Últimas Notícias

1. 

   CRIME HEDIONDO

   Tipificar corrupção como crime hediondo não reduz delitos, dizem advogados

   Pena por crime hediondo sempre começa a ser cumprida em regime fechado e há mais dificuldade de progressão

   Érico Oyama, Mariana Ribas

2. 

   Legislativo

   Saúde: caixa com kits de RT-PCR vencem em dezembro, fitas reagentes só em 2023

   Segundo secretário da pasta, a caixa que armazena o conteúdo de testagem tem prazo de validade diferente

   Bernardo Gonzaga

3. 

   Legislativo

   ‘Nós, do centro, não precisamos do Bolsonaro. Ele é que precisa da gente’

   Para Fausto Pinato, vice-líder do PP, presidente terá dificuldades no Congresso se não mudar seu comportamento

   Bernardo Gonzaga

4. 

   Direito

   Retrocesso à vista no combate à improbidade administrativa

   Proposta em análise na Câmara dos Deputados retira do ente público lesado o direito de propor ação de improbidade

   Fabrizio Pieroni

5. 

   STARTUPS

   Temas tributários e trabalhistas devem nortear discussões do marco das startups

   Para especialistas ouvidos pelo JOTA, texto do governo deixou de abordar as maiores dores do setor

   Érico Oyama

6. 

   MARCO LEGAL DAS STARTUPS

   Relator, Poit espera aprovação do Marco das Startups na Câmara ainda neste ano

   Deputado federal disse, em webinar do JOTA e da Brava, que pretende tratar stock option como operação de mercado

   Érico Oyama

7. 

   Defensor Legis

   O que podem fazer, afinal, os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar?

   Direito e política se misturam na punição disciplinar dos congressistas

   Roberta Simões Nascimento

8. 

   CONSELHOS

   Câmara aprova nome de Mário Henrique Nunes Maia, filho de Napoleão Maia, para o CNJ

   Otavio Luiz Rodrigues Junior será reconduzido para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

   Valentina Trevor

9. 

   Eleição da Câmara

   Eleição da Câmara: Marcos Pereira lidera corrida seguido por Arthur Lira

   Pesquisa parlamentar do JOTA com 150 deputados mostra em quem os deputados pretendem – hoje – votar

   Da Redação JOTA

10. 

    PL 6.229/2005

    Atuação do MAPA na inclusão de CPR na recuperação judicial preocupa especialistas

    Nova lei de recuperação judicial deixa com o Ministério da Agricultura avaliação sobre dificuldades na safra

    Érico Oyama

11. 

    Renda Cidadã

    Relatora do Fundeb critica uso de recursos da educação para Renda Cidadã

    Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), proposta do governo é inconstitucional e não há “caminho” para aprovação no Congresso

    Débora Brito