Últimas Notícias de Rodrigo Becker
-
CPC nos tribunais
A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas
Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar
-
CPC nos tribunais
Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência
Análise da decisão da 4ª Turma do STJ sobre o tema
-
CPC
O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução
Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo
-
CPC nos tribunais
A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa
O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ
-
Processo Civil
Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo
Talvez tenhamos que sofrer mais para aprender o que diz o art. 1.015 do CPC/15
-
Tribuna da Advocacia Pública
Qual o papel da Advocacia Pública?
É preciso continuar a missão de defesa do Estado, do erário público e da sociedade brasileira
-
CPC nos tribunais
Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?
Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta
-
CPC nos tribunais
As cláusulas escalonadas med-arb no ordenamento jurídico brasileiro
Assim como ocorreu com a arbitragem no Brasil, a mediação está começando a se difundir