Hyndara Freitas
Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Íntegra
A divergência de Fachin no julgamento sobre o impeachment de Dilma
Ministro admite possibilidade de STF avaliar mérito da acusação de crime de responsabilidade
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito: Divulgação Coronavírus
Coronavírus: TRF3 suspende prazos processuais e sessões de julgamento
Prazos estão suspensos por 30 dias; tribunal ainda determina teletrabalho para servidores e magistrados em geral
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Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta | Crédito: Fábio Rodrigues Pozzembom / Agência Brasil Coronavírus
Mandetta diz que atitudes mais rígidas serão tomadas ‘no momento certo’
Ministro minimizou participação de Bolsonaro em protestos e descartou fechamento de fronteiras e restrições a voos
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli se reuniu com autoridades para tratar crise do coronavírus. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (16/03/2020) Após reunião
Em meio a pandemia do coronavírus, STF decide manter sessões presenciais
Segundo Toffoli, também será discutida e votada uma proposta para aumentar os julgamentos no plenário virtual
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Coronavírus
STF institui trabalho remoto para servidores com mais de 60 anos
Supremo já suspendeu visitas e restringiu acesso ao plenário e turmas, mas sessões presenciais continuam
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Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP Prevenção
Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências
Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias
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Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Trabalho
Acidente de trabalho: STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva do empregador
Empregadores podem ser responsabilizados mesmo sem comprovação de dolo ou culpa em caso de atividades de risco
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Resolução
Por coronavírus, STF restringe acesso às sessões do plenário e turmas
Prazos processuais não estão suspensos, mas ministros podem adotar restrições de acesso aos gabinetes
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Precedente
STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas
Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Judicialização da saúde
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS
Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo
