Hyndara Freitas

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspende, a partir desta terça-feira (17/3), os prazos processuais por 30 dias, como uma das medidas para conter a disseminação do novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coronavirus" target="_blank" rel="noopener noreferrer">coronavírus</a> (covid-19). Estão suspensas também todas as sessões de julgamento e audiências presenciais, além do atendimento ao público externo.
Assim, o tribunal adota as <a href="https://www.jota.info/justica/coronavirus-tjrj-e-tjsp-suspendem-prazos-processuais-e-audiencias-13032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">mesmas medidas que tribunais de Justiça</a> como os de São Paulo e o do Rio de Janeiro já haviam adotado para diminuir o fluxo de pessoas nas varas e sedes dos tribunais.
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Por meio de <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/sei-trf3-5614163-portaria-conjunta-pres-core-1.pdf">portaria </a>publicada na última segunda-feira (16/3), assinada em conjunto pelo <a href="https://www.trf3.jus.br/">TRF3</a> e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, ainda ficam suspensos o cumprimento dos mandados não urgentes por parte dos oficiais de justiça e as inspeções ordinárias designadas para o período de vigência desta portaria.
A norma ainda institui o trabalho remoto a servidores e magistrados do TRF3 em geral. Ao servidor que exerce atividade incompatível com o regime de teletrabalho, poderá ser aplicado o regime de compensação de horas, a critério do gestor e da necessidade do serviço. Aos que continuarem trabalhando em suas unidades, a carga horária será reduzida de oito para seis horas diárias. A portaria vigorará por tempo indeterminado.
Na última segunda-feira, o <a href="https://www.jota.info/justica/stj-suspende-sessoes-coronavirus-16032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Superior Tribunal de Justiça (STJ)</a> também decidiu suspender as sessões de julgamento. Já o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-coronavirus-sessoes-16032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter</a> as sessões presenciais. A decisão do STF foi tomada após reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, presidentes da Câmara e do Senado e de tribunais superiores.

TRF3

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JOTA

Prazos estão suspensos por 30 dias; tribunal ainda determina teletrabalho para servidores e magistrados em geral

Coronavírus: TRF3 suspende prazos processuais e sessões de julgamento

Prazos processuais ficam suspensos por 30 dias; TRF3 ainda determina possibilidade de teletrabalho para servidores e magistrados em geral