Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Medicamentos
STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédio de alto custo
Processo é um dos destaques da ‘pauta econômica’ do STF; ministros devem levar em conta impacto econômico de decisões
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Presidente do TSE
Ministros do STF reagem à fala de Bolsonaro sobre fraude no primeiro turno
TSE também emitiu nota sobre caso. ‘Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos’, ironizou Marco Aurélio
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Em abril
Tabela do frete: caminhoneiros e empresas se reunirão novamente por acordo
Audiência desta terça-feira terminou sem acordo; setor produtivo quer tornar tabela referencial e não impositiva
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Ministro da Educação
Lewandowski arquiva pedido de impeachment contra Weintraub
Ministro aplicou entendimento do STF de que apenas PGR pode denunciar ministro de Estado por crime de responsabilidade
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Plenário
STF reafirma que filiados a partidos não podem apoiar criação de outra legenda
Plenário também mantém regra proibindo fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos de existência
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Direito eleitoral
STF mantém regra da maior média do partido para preencher sobras de vagas
Regra vinha sendo aplicada mesmo depois de uma alteração legislativa, de 2015, devido a uma liminar de Dias Toffoli
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Direito Eleitoral
STF: é constitucional mudança sobre quociente eleitoral para pleitos proporcionais
Lei prevê mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para que candidato seja eleito
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Direito do Trabalho
Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar
A 5ª Turma do TST negou vínculo na primeira decisão do tribunal sobre o tema. Outros recursos ainda devem chegar
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CNJ
CNJ vai julgar PAD contra médico do TJGO acusado de assédio sexual
Conselho vislumbrou demora excessiva na tramitação do PAD na corregedoria local, e confirmou afastamento do médico
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Supremo
Julgamentos no STF podem impactar eleições municipais de 2020
Um dos casos discute se quem é filiado a um partido pode apoiar criação de outra sigla, como a Aliança pelo Brasil