Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias Direito Tributário
Observatório do TIT: Decadência e infrações de obrigações acessórias
Entre a matéria de direito e de fato para aplicação da decadência em infrações de obrigações acessórias
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: A esdrúxula sujeição passiva do ICMS por erro na Devec
Mais um exemplo de banalização da solidariedade tributária
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: O Crédito do ICMS na aquisição de mercadorias
Câmara Superior afasta direito ao crédito do ICMS em compras de mercadorias não empregadas no processo industrial
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Crédito: Pexels Observatório do TIT
Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais
Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas
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Crédito pexels Observatório do TIT
Observatório do TIT: pessoa jurídica com diversos estabelecimentos e o IPVA
A definição da capacidade ativa do IPVA à luz da jurisprudência do STF e a impossibilidade de análise pelo TIT
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Crédito @flickr/Ken Teegardin Observatório do TIT
Observatório do TIT: ausência de fundamentação do AIIM- creditamento indevido
Precedente cancela AIIM lavrado com ausência de fundamentação por parte da Fiscalização
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Crédito Pexels direito tributário
Observatório do TIT: a exitosa adaptação do TIT/SP aos tempos de pandemia
Sessões virtuais: um modelo que veio para ficar ?
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Crédito Pexels Observatório do TIT: aplicação do princípio da consunção nos julgamentos do TIT/SP
Câmara Superior reconhece a absorção de infrações inclusive quando descritas em autos de infração distintos
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Crédito Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: diligência e instrução processual. Observância imprescindível
A relevância ao fiel cumprimento da diligência pelas Câmaras Julgadoras do TIT
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Crédito Pixabay tit/sp
Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras
Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores
