Flávia Maia

Últimas Notícias de Flávia Maia

1. 

   Direito Tributário

   OAB pede suspensão de prazos processuais na esfera administrativa

   Ofício da OAB pode ter impacto no Carf, CVM, Receita Federal e outros órgãos julgadores

   Alexandre Leoratti, Flávia Maia

2. 

   MANDADO DE SEGURANÇA

   Coronavírus: Justiça suspende julgamentos no Carf

   Juíza da 4ª Vara Federal Cível deferiu liminar requerida pela OAB-DF

   Flávia Maia

3. 

   Coronavírus

   OAB-DF pede na Justiça suspensão de julgamentos do Carf

   Mandado de segurança tramita na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal

   Flávia Maia

4. 

   CORONAVÍRUS

   Carf suspende julgamentos em abril, mas mantém os previstos para março

   As sessões suspensas em abril ficarão adiadas para os meses de maio e junho de 2020

   Flávia Maia

5. 

   Coronavírus

   MPT recomenda flexibilização de jornada e pede que empresas disponibilizem álcool

   Nota técnica orienta procuradores em visitas e inspeções em locais de trabalho

   Flávia Maia

6. 

   TOTAL DE R$ 4 BI

   Lava Jato: Odebrecht afasta R$ 2 bilhões em cobranças tributárias no Carf

   Conselho afastou a cobrança do IRRF sobre pagamentos superfaturados feitos por sucursais fora do Brasil

   Flávia Maia

7. 

   VIOLÊNCIA

   Furto de energia não pode ser abatido da base do IRPJ e da CSLL, decide Carf

   Prevaleceu o entendimento de que as perdas são riscos inerentes à atividade empresarial

   Flávia Maia

8. 

   2,1 milhões de companhias

   Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao Carf

   Alteração legislativa retira do Carf a competência para julgar disputas de até 60 salários mínimos

   Flávia Maia

9. 

   Entrevista

   ‘Acho que não precisava de reforma tributária’, diz presidente do Carf

   Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio

   Alexandre Leoratti, Flávia Maia

10. 

    STF

    Eletropaulo e Ecovias travam disputa pela instalação de postes e torres em rodovia

    Para Eletropaulo, cobrança pode elevar custo da energia elétrica em 40%; Ecovias diz que exigência é contratual

    Flávia Maia