Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Ministério Público
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
Infraestrutura
Discussão é bilionária e afeta, sobretudo, setores como o de energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
Foro Privilegiado
Barroso, que havia pedido vista no fim de março, acompanhou Gilmar Mendes e formou maioria
Racismo estrutural
Os ministros entenderam que, para justificar a ação, os agentes devem ter indícios objetivos, como posse de arma
Direitos humanos
Em março, a Corte entendeu que a União deveria indenizar a família de vítima, mas não havia consenso sobre a repercussão geral
Inquérito
Em discurso na Organização das Nações Unidas, parlamentar também afirmou que Lula deveria estar preso
Energia
Julgamento de resolução sobre proteção ao meio ambiente pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
Marco Civil da Internet
Para o decano, por trás das críticas, há interesse ‘voltado à obtenção de rendoso lucro às custas da divulgação de inverdades’
milícias digitais
Para o ministro, há ‘cinismo’ da empresa brasileira ao dizer que não tem relação com os operadores internacionais