Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Flávia Maia

  1. STF vínculo escritório advogada associada
    Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Reclamação constitucional

    STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

    Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

  2. TSE Jorge Seif
    À tribuna, em discurso, senador Jorge Seif (PL-SC) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Em 72 horas

    TSE interrompe julgamento de Jorge Seif e ordena mais informações

    Aeroportos e aeródromos de cidades de Santa Catarina devem enviar, no prazo de 72 horas, informações à Corte

  3. constitucionalismo
    Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    STF

    Maio: STF vai julgar sigilo de buscas na internet, Lei das Estatais e Reforma da Previdência

    Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru

  4. Prova eleitoral, eleições
    Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

    Eleições

    STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral

    Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros

  5. fux vista desoneração da folha
    Ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    STF

    Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos

    Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas

  6. exploração de cavernas
    Gruta Lagoa Azul, em Bonito, no Mato Grosso do Sul / Crédito: Flávio André/MTUr

    Meio Ambiente

    STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas

    A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas

  7. Desoneração municípios
    Cristiano Zanin, ministro do STF. / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Desoneração da folha

    Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios

    De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros

  8. Ministério Público
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Ministério Público

    STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia

    Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos

  9. concessões ferroviárias
    Crédito: Pexels

    Infraestrutura

    AGU pede informações para manifestação sobre cobrança de IPTU em concessões

    Discussão é bilionária e afeta, sobretudo, setores como o de energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

  10. André Mendonça foro privilegiado
    Ministro André Mendonça. / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Foro Privilegiado

    STF forma maioria pela ampliação do foro privilegiado, mas Mendonça pede vista

    Barroso, que havia pedido vista no fim de março, acompanhou Gilmar Mendes e formou maioria