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Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: [email protected]

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    Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos

    Processo é avaliado em R$ 1,4 bilhão. Decisão se deu por voto de qualidade

  3. carf, Evento na OAB discute contencioso administrativo e o Carf
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    Evento da OAB-DF e da Abradt discute contencioso administrativo

    Debate ‘a importância do Carf para a redução da litigiosidade’ ocorrerá em Brasília

  4. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
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    Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

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  5. STJ, onde foi criada súmula 83
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    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

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  6. Taxa de franquia do McDonalds é tributável, decide Carf
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    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

  7. publicidade
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo ABr

    Direito Tributário

    Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf

    Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões

  8. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn, CFEM
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    LUCROS NO EXTERIOR

    Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

    Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL

  9. Sstowers
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    REDUÇÃO DE CAPITAL

    Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

    A conselheira Edeli Bessa entendeu que não havia provas suficientes na acusação fiscal contra a Sstowers

  10. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

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    Carf: antiga Schahin Engenharia é condenada a pagar R$ 4 bilhões

    Em caso relacionado à Lava Jato, colegiado manteve a responsabilidade solidária de alguns executivos da empresa