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Senado aprova PDL que reconhece estado de calamidade pública
Texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
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Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados
Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas
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Câmara e Senado terão votações remotas para prevenção contra o coronavírus
Congresso mantém os trabalhos e foca em projetos para combater a crise gerada pelo novo coronavírus
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Agronegócio monitora epidemia e espera retomar normalidade do comércio com China
Previsão de retomada da produção e das compras bilaterais com o país melhora os ânimos do setor
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Entrevista
Imposto sobre transação financeira é destrutivo à economia, diz especialista
Para a professora portuguesa Rita de la Feria, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo
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CABOTAGEM
Governo enviará ao Congresso propostas de fomento à navegação de cabotagem
Batizada de BR do Mar, as propostas chegarão ao Legislativo ainda em março. Há impasse se serão por MP ou PL.
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Projeto de lei das PPPs e Concessões tem 19,6% de chance de aprovação
Relator planeja mudanças no texto para minimizar resistência da equipe de Paulo Guedes
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Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério
Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda
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MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Ao se considerar governismo como mais de 50% de apoio a propostas alinhadas ao Planalto, partido revela racha
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PPI
PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos
Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais