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CORONAVÍRUS

Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados

Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas

reuniao comsefaz
Foto: Divulgação Comsefaz

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou na quarta-feira (18) ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, um pedido de liberação de R$ 14 bilhões mensais para enfrentar a crise causada pela pandemia da Covid-19. O montante é referente ao que os estados calculam que vão perder em relação a arrecadação em ICMS, Fundo de Participação dos Estados, royalties e participações especiais.

Além dessa liberação desse valor, o comitê também pede a suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com União e bancos públicos por 12 meses; aprovação do Plano Mansueto; linhas de crédito do BNDES para os estados, com aplicação em custeio da saúde e investimentos em obras; suspensão do teto de gastos para os estados e abertura de linha de crédito subsidiada pelos bancos públicos para o pagamento de precatórios.

Entidades estaduais também começaram a pedir ao governo dos estados medidas para socorrer seus setores. No Mato Grosso, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) juntamente com mais duas federações, encaminharam ao governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) diversas sugestões de medidas para amenizar os prejuízos causados no setor de industria, comércio, bens e serviços.

Entre os pedidos estão: suspensão dos pagamentos do IPVA por 180 dias; suspensão de pagamento de débitos empresariais por um prazo também de 180 dias; suspensão dos pagamentos de ICMS pelo mesmo período e adesão da suspensão da cobrança do Simples Nacional anunciada pelo governo federal.

No Espírito Santo, a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) também encaminhou uma série de pedidos ao governador do estado, Renato Casagrande (PSB).

Assim como no Mato Grosso, a entidade também pede a postergação do recolhimento de tributos estaduais como ICMS e IPVA; ampliação de linha de crédito para capital de giro para micro e pequenas empresas do estado e suspensão temporária de pagamentos e ampliação do prazo para empréstimos em andamento para pessoas físicas, micro e pequenas empresas.

Outra entidade que já se manifestou é a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), que calcula que sem apoio do governo federal e dos estados, o transporte público coletivo poderá entrar em colapso dentro de três meses. A associação calcula uma queda de 60% da demanda nesse período por conta das orientações de isolamento para evitar o contágio da Covid-19.

Por isso a Anatrip pede a suspensão da cobrança de PIS, COFINS e da CIDE incidente no óleo diesel, no âmbito federal e do ICMS, tanto o que incide sobre o óleo diesel como o que é cobrado dos passageiros, no âmbito estadual. A associação pede ainda a desoneração da folha de pagamento.