Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Por unanimidade
Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
PPI
Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais
O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) qualificou na reunião dessa quarta-feira (19) a relicitação da BR-040 que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). A concessionária Via 040, do grupo Invepar, já havia protocolado pedido de devolução amigável junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O investimento projetado com a relicitação é […]
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