Infraestrutura

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PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos

Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais

Foto: Marcos Correa/PR

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) qualificou na reunião dessa quarta-feira (19) a relicitação da BR-040 que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). A concessionária Via 040, do grupo Invepar, já havia protocolado pedido de devolução amigável junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O investimento projetado com a relicitação é de R$ 7,4 bilhões e o leilão está programado para setembro de 2021.

A reunião foi a primeira do ano e também marcou a estreia do ministro da Economia, Paulo Guedes, à frente do conselho do programa de desestatização, que antes era comandado pela Casa Civil.

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Além da relicitação da BR-040, no setor de energia foram qualificados dois projetos de geração e dois de transmissão. O leilão de energia nova A-4 será de fontes hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. Já o leilão A-6, ainda será definido pelo Ministério de Minas e Energia a fonte geradora. Ambos os empreendimentos são greenfield, ou seja, começarão do zero.

Já os dois leilões de transmissão de energia, acontecerão nos estados de Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul , Rio Grande do Sul e São Paulo. Previsão de investimento é de R$ 10 bilhões. O critério do leilão será  menor receita anual permitida (RAP).

Também foram qualificados cinco terminais portuários: Aratu-Candeias/BA (ATU18) para movimentação de granéis sólidos; Santana/AP (MCP02), para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido; Maceió/AL (MAC10), para armazenagem de granel líquido-ácido sulfúrico; Paranaguá/PR (PAR50), que movimentará e armazenará granel líquido-combustíveis; e Vila do Conde/PA (VDC10), de granel líquido. Juntos, os leilões devem gerar investimentos de R$ 723,5 milhões.

A reunião do PPI também colocou na carteira do programa a concessão do parque nacional de Canelas (RS) e da Floresta Nacional De São Francisco De Paula (RS). Hoje, ambos os parques estão sob domínio do ICMBIO. Juntos, os parques recebem anualmente cinco milhões de turistas. As concessões visam serviços de apoio a visitação, apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.

Já âmbito do Ministério da Agricultura foram qualificadas três florestas no estado do Amazonas: Humaitá, Iquiri e Castanho. Todas as reservas florestais estão sob o comando do ICMBIO e, juntas, apresentam quase cinco milhões de hectares.


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