Últimas Notícias de Ana Pompeu
-
Sem movimentação
Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF
PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada
-
hLava Jato
Senado rejeita renovar mandatos de dois conselheiros do CNMP
Lauro Nogueira e Dermeval Farias já votaram contra representações que tinham como alvo Deltan Dallagnol
-
Lava Jato
Fachin envia ao CNJ caso de juiz que o deixou sem resposta em processo da J&F
Juiz de primeira instância ignorou pedidos do ministro por 4 vezes para ter acesso a ação contra Trench Rossi
-
Lava Jato
Fachin rebate Raquel Dodge e nega pedido de urgência para rescisão da J&F
Num dos últimos pedidos ao Supremo, a PGR provocou o relator da Lava Jato requerendo agilidade na tramitação do caso
-
Tutela de direitos
Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu
Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos
-
Um ano de gestão
O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo
Ministro se tornou um articulador entre Poderes. Pela frente, Corte enfrentará temas sensíveis, como execução provisória
-
Benefícios
CNJ aprova auxílio-saúde para magistrados e servidores de todos os tribunais
A resolução estipula o limite de 10% do salário dos juízes para reembolso. ‘É uma aspiração justa’, diz presidente do TJSP
-
Caso Triplex
Defesa de Lula pede suspensão de recursos no STJ até análise de suspeição de Moro
Para Cristiano Zanin, análise de HCs que tramitam no STF deve ser feita antes para prestigiar a economia processual
-
Controle de epidemias
STF valida uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti
Voos para pulverização de veneno só poderão ocorrer depois de autorização de autoridade sanitária
-
Crise fiscal
STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal
Colegiado analisou pedido de liminar e decidiu suspender os efeitos da medida até que o mérito seja apreciado