Justiça

Caso Triplex

Defesa de Lula pede suspensão de recursos no STJ até análise de suspeição de Moro

Para Cristiano Zanin, análise de HCs que tramitam no STF deve ser feita antes para prestigiar a economia processual

Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (12/9), para que a corte suspenda a tramitação dos recursos do caso do triplex do Guarujá (SP) até que o Supremo Tribunal Federal julgue a suspeição do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 

O advogado Cristiano Zanin Martins argumentou, na petição ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que o julgamento dos habeas corpus no Supremo deve preceder a análise dos embargos de declaração apresentados ao STJ em 10 de maio, no REsp nº 1765139, até mesmo para “prestigiar a economia processual”. 

“De fato, o eventual reconhecimento da suspeição do juiz e dos procuradores da República, tal como pretendido naqueles habeas corpus, terá como consequência legal (CPP, art. 101) a declaração da nulidade de todo o processo, incluindo o próprio acórdão embargado proferido por este Col. STJ”, afirmou a defesa. 

Para a equipe que defende o ex-presidente, há a expectativa de que o Supremo não demore a pautar o caso. O HC 164.493, que trata especificamente da atuação de Moro na condenação de Lula, chegou a entrar na pauta da 2ª Turma do Supremo na última sessão antes do recesso Judiciário, em junho.

O ministro Gilmar Mendes, no entanto, sugeriu o adiamento porque não haveria tempo suficiente para a apreciação. Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição e Mendes pediu vista.

Zanin também cita as mensagens divulgadas pela série de reportagens do The Intercept e outros veículos, argumentando que Lula é “vítima de uma grave conspiração levada a efeito por alguns membros do Sistema de Justiça”.


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