Ana Pompeu

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (12/9), para que a corte suspenda a tramitação dos recursos do caso do triplex do Guarujá (SP) até que o Supremo Tribunal Federal julgue a suspeição do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 
O advogado Cristiano Zanin Martins argumentou, na petição ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que o julgamento dos habeas corpus no Supremo deve preceder a análise dos embargos de declaração apresentados ao STJ em 10 de maio, no REsp nº 1765139, até mesmo para “prestigiar a economia processual”. 
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“De fato, o eventual reconhecimento da suspeição do juiz e dos procuradores da República, tal como pretendido naqueles habeas corpus, terá como consequência legal (CPP, art. 101) a declaração da nulidade de todo o processo, incluindo o próprio acórdão embargado proferido por este Col. STJ”, afirmou a defesa. 
Para a equipe que defende o ex-presidente, há a expectativa de que o Supremo não demore a pautar o caso. O HC 164.493, que trata especificamente da atuação de Moro na condenação de Lula, chegou a entrar na pauta da 2ª Turma do Supremo na última sessão antes do recesso Judiciário, em junho. 
O ministro Gilmar Mendes, no entanto, sugeriu o adiamento porque não haveria tempo suficiente para a apreciação. Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição e Mendes pediu vista.
Zanin também cita as mensagens divulgadas pela série de reportagens do The Intercept e outros veículos, argumentando que Lula é “vítima de uma grave conspiração levada a efeito por alguns membros do Sistema de Justiça”.

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JOTA

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