Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Legal e legítimo
Aras muda posição da PGR e passa a defender inquérito das fake news
Aras defendeu a participação do MPF no processo, mas mudou entendimento sobre possibilidade de instauração do INQ 4781
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Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Execução provisória
Fachin: ‘não há sistema jurídico que sobreviva a uma presunção geral de ilegalidade’
Para ministro, presunção de inocência não pode desconstituir presunção de legalidade da atuação dos tribunais inferiores
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Sítio de Atibaia
Lula recorre contra decisão do TRF4 de pautar questão de alegações finais
A defesa do ex-presidente afirma que o recurso usado para que o relator trate do tema pede a anulação completa do processo
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Ministro Marco Aurélio Mello / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC Resistência democrática
Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’
Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância
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Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Faltam quatro votos
STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância
Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ponderação de princípios
Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau
Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Retorno à 1ª instância
MPF pede anulação de sentença de Lula sobre sítio de Atibaia
Motivo é a ordem das alegações finais. Leia a manifestação do procurador regional da República Mauricio Gerum
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Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Faltam sete votos
Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância
Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário
STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Definição de jurisprudência
Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância
Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido
