Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Lei Kandir
STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo
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Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real Liberdade de expressão
TJAM suspende bloqueio de conta de youtuber que criticou atuação do estado
Decisões determinavam a remoção de um vídeo e, mais tarde, o bloqueio total da conta de um cientista político
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Compensações
União e estados entram em acordo sobre Lei Kandir
Acordo prevê transferências aos estados de R$ 65,6 bilhões, dos quais R$ 58 bilhões serão pagos de 2020 a 2037
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Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Pandemia
TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF
Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Redes sociais
Suspensão da posse de Ramagem na PF fez Alexandre de Moraes ser foco no Twitter
Por causa da decisão, menções a Moraes cresceram e fizeram dele o terceiro ministro mais citado em um mês desde 2019
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Crédito: João Américo/PGR/MPF Planos econômicos
MPF defende que ações individuais contra planos econômicos devem tramitar
MPF se manifestou em ação individual de poupador contra decisão do STJ que havia determinado suspensão do processo
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Isenção fiscal
STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas
Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões
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Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR Interferência na PF
Aras afirma que divulgar vídeo de reunião seria dar ‘palanque eleitoral precoce’
Divulgação integral do vídeo poderia gerar investigações genéricas, diz PGR
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O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) / Crédito: Marcos Corrêa/PR Interferência na PF
AGU transcreve em petição trechos de falas de Bolsonaro em reunião interministerial
Trechos foram divulgados em manifestação enviada ao ministro Celso de Mello, do STF. Leia o que disse o presidente
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Fila na Caixa da Avenida Paulista, em São Paulo, para saque do auxílio emergencial / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas Pandemia
Ministério vai rever auxílios negados com base em lista de eleitos do TSE
A Corte eleitoral verificou que a pasta usou lista de eleitos que não detalha quem exerce mandato ou é suplente
