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STF
Turma do STF reafirma validade de Resolução do CFP contra a “cura gay”
Por unanimidade, 2ª Turma negou embargos nos termos do voto da relatora, mantendo a integralidade da norma
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Pandemia
MPF questiona Ministério da Saúde sobre fundamentos de orientação por cloroquina
Em ofício enviado ao general Pazuello, MPF pede cópias de documentos e questiona se houve ponderação de consequências
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Marco temporal
STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígena
Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta
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Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Em discurso, ministro respondeu de forma sutil aos ataques ao STF proferidos por Bolsonaro e Weintraub
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Investigação criminal
Celso de Mello ressalta que não determinou apreensão de celular de Bolsonaro
O ministro respondeu a críticas e uma nota do general Heleno, que chegou a alertar para ‘consequências imprevisíveis’
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STF
Celso de Mello libera vídeo de reunião no Planalto
Leia a íntegra da decisão e assista à reunião entre Jair Bolsonaro e os ministros
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Pandemia
STF: autoridades que não observarem critérios científicos podem ser responsabilizadas
Corte restringiu MP 966, que isenta agentes públicos por erros ou omissões em atos relacionados à crise da Covid-19
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Pandemia
Schietti nega pedido contra isolamento social em PE e diz que Brasil vive desgoverno
Ao negar HC de deputada estadual do PSC, ministro do STJ teceu críticas à postura do presidente da República
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Pandemia
Barroso: atos públicos de enfrentamento à pandemia devem ser baseados na ciência
STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos
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Tempos estranhos
‘STF perdeu legitimação institucional’, diz Marco Aurélio em sessão sobre Lei Kandir
‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo