Últimas Notícias sobre Artigos
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Impeachment entre um Luís e outro – O despertar da Força do Plenário do STF
No debate de ideias todos ganham.
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Repatriação: avanços do PL aprovado no Senado sobreviverão à caneta presidencial?
Proposta aprovada pelos senadores é muito melhor que a da Câmara dos Deputados
-
Nasa.gov tecnologia
Caso WhatsApp: Não se freia a disrupção
Bloqueio só reforça importância do modelo de comunicação do aplicativo
-
Pablo Picasso - Don Quixote -
Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Seguro Garantia na discussão judicial de créditos tributários – ciência e experiência
Modalidade de caução é uma das mais vantajosas para questionar exigência de tributos no Judiciário
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fachin tem razão: é preciso mudar o rito do caso Collor
Senado tem poder para absolver ou condenar, mas não para adiar o impeachment
-
Feel free to use this image, just link to www.SeniorLiving.Org This microstock required lots of post processing to get the blue tint. I also needed a bounce card to get more detail in the glasses. Receita Federal
Sobre as cinzas da Medida Provisória 685, de 2015
Tentativas malogradas propiciam ensinamentos úteis para novas iniciativas de disciplinar a abertura de planejamentos tributários
-
Gil Ferreira/SCO/STF Direito do Trabalho
O STF tem a chance de rever a obrigação do intervalo prévio à jornada extraordinária
Artigo em questão é incompatível com a vida da mulher moderna
-
Crédito: Pixabay Aprovado PL da repatriação: como ficou e quais são os próximos passos?
Projeto segue à sanção presidencial e, depois, precisará de regulamentação pela Receita
-
Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados Congresso Nacional
Observatório da Legislação: Sem orçamento, mas com democracia?
Ao menos há uma década a LDO, na prática, perdeu sua função e eficiência em balizar a proposta orçamentária.
-
Código Penal
O perdão de quem pode perdoar
Não é necessário parecer do Conselho Penitenciário para concessão de indulto coletivo
