Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular?
Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese

Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese
Constituição Federal
Recusa a transfusão por crença religiosa está atrelada ao preceito constitucional da dignidade da pessoa humana
Saúde
A previsão constitucional de inviolabilidade do direito à vida
Lei nº. 9.656/98
As inúmeras propostas de projetos de lei para a reforma da Lei 9.656/98
Crítica
Incumbe aos hospitais públicos zelarem por um justo e efetivo atendimento, nos termos da Constituição de 1988
Artigo
Consumidor poderá desistir da compra do imóvel no prazo de até 7 dias da data da compra e receber todos os valores pagos