Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular?
Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese

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Constituição Federal
Recusa a transfusão por crença religiosa está atrelada ao preceito constitucional da dignidade da pessoa humana
Saúde
A previsão constitucional de inviolabilidade do direito à vida
Lei nº. 9.656/98
As inúmeras propostas de projetos de lei para a reforma da Lei 9.656/98
Crítica
Incumbe aos hospitais públicos zelarem por um justo e efetivo atendimento, nos termos da Constituição de 1988
Artigo
Consumidor poderá desistir da compra do imóvel no prazo de até 7 dias da data da compra e receber todos os valores pagos
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura