Últimas Notícias sobre Artigos
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Coluna do Demarest
Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira
Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)
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Tecnologia
Aspectos de compliance regulatório para ‘gestoras digitais’
Áreas de compliance estão preparadas para supervisionar os ‘robôs de investimento’?
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Direito Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea
Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS
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DIREITO TRIBUTÁRIO
A evolução conceitual do IBS no fato gerador de importação de ‘bens’
Experiência judicial no âmbito do comércio exterior mostra que emprego das palavras na redação constitucional tem peso importante
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Tecnologia
ANPD e a necessária representação da economia digital – e da inovação
É preciso uma autoridade que equilibre a devida proteção de seus cidadãos com o indispensável avanço da economia e da inovação
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Administração
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): ruim com ele, pior sem ele?
Hoje, Administração não pode prescindir do PMI, mas deve refletir sobre os problemas já diagnosticados
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Tecnologia
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD
Algumas conclusões acerca da atuação do encarregado, função que ganhará extrema relevância a partir de agosto de 2020
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Desestatização
Os diversos papéis do Cade na agenda liberal do governo e as privatizações
Participação ativa do Conselho é imprescindível, a fim de propiciar um ambiente concorrencial saudável no processo de privatização